Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 1203636-87.1996.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: MARIA APARECIDA LORENCETTI, MARIA DE LOURDES DARIO USHIZIMA, MARIA TEREZA FRASSON, HELENA MARANGONI HENGLING, CLEDIS GOMES DE CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO BONFIGLIO - SP76502 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Intime-se a parte exequente para promover a inserção nestes autos dos documentos indicados

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifique-se, também, que apenas os executados JORGE LUIZ BRUNHANI e OSVALDO MARTINS XAVIER embargaram à execução. Recebo os embargos para discussão, sem atribuir-lhe efeito suspensivo, nos termos do art. 919, caput, do CPC. À embargada para impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada a resposta, fixo prazo de 10 (dez) dias para que a parte embargante dela se manifeste. Intime-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002458-79.2011.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1208387-83.1997.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VICENTE FURLANETTO CIA LIMITADA, VICENTE FURLANETTO, VERDI TERRA FURLANETTO, VERMAR TERRA FURLANETTO, BENITO MARTINS NETTO, ANTONIO MARTIM Advogados do(a) EXECUTADO: FABIANA GREGHI FURLANETTO TOKUNAGA - SP242115, CESAR ALBERTO AGUIAR CESAR - SP135189, JOAO BOSCO LIMA CESAR - SP11076 Advogados do(a) EXECUTADO: FABIANA GREGHI FURLANETTO TOKUNAGA -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a satisfação de seus créditos. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, retornem os autos conclusos para extinção. Int. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004783-51.2016.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MIGUEL ARCANJO HOLA Advogado do(a) AUTOR: WALMIR RAMOS MANZOLI - SP119409 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, dos documen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, de ver observada a prescrição quinquenal para a compensação das verbas controvertidas neste writ. COMPENSAÇÃO O art. 170 do CTN reza que a compensação poderá ocorrer entre créditos tributários líquidos e certos, vencidos ou vincendos, do sujeito passivo contra a Fazenda Pública. Deve, portanto, a liquidez e certeza destes créditos serem examinadas posteriormente pelo Fisco, após a revisão do lançamento compensatório, quando se verificar o encontro de débitos e créditos

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 carvalho dos santos CPF: 030.326.175-70, acerca da Ação 7579 Destinatário: JOAO BOSCO LIMA DOS SANTOS Trabalhista - Rito Ordinário, Processo PJe nº 100222624.2016.5.02.0614, apresentada pelo(a) RECLAMANTE: LAUANA MAIA DOS SANTOS, para tomar ciência da atualização, dos EDITAL DE INTIMAÇÃO - Processo PJe depósitos e do quanto determinado para impugnação, sob pe

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO Destinatário: SAN DAVYD DA CUNHA MUNIZ Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s) RECORRIDO ADVOGADO agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de RECORRIDO revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. ADVOGADO RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de outubr

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO ADVOGADO LUIZ ERNESTO NOGUEIRA RODRIGUES(OAB: 159500/RJ) COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) EVELLIN CURCINO HIGINO(OAB: 207033/RJ) ADRIANA VIANNA PARR(OAB: 184861/RJ) FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A. PAMELLA GOMES FIGUEIRA DA SILVA(OAB:

Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1773/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 389 AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE São Paulo, 30 de junho de 2015. FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100 EDITAL DE INITMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, nos autos do processo nº 100012060.2014.5.02.0614, intima os executados ACADEMIA NEW HIT LTDA - ME, JOAO BOSCO LIMA DOS SANTOS, ABS ACADEMIA DE

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 - ALONSO RIBEIRO DE SOUZA - CLEANIC AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS DE HIGIENIZACAO LTDA - WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA 5241 Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. HORTOLANDIA, 8 de Março de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TR