Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 330 http://pje.trt8.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento Travessa Dom Pedro I, 750, Praça Brasil, Umarizal, BELÉM - PA - /listView.seam, digitando a(s) chave(s) abaixo: CEP: 66055-100 BELÉM, 8 de Abril de 2016 TEL.: (91) 40087285 Notificação EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0000203-45.2015.5.08.0015 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 1620 integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifei). E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.”

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 1535 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Número do processo: 0808497-24.2019.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: EDNEY MARTINS GUILHERME OAB: 15187/PA Participação: ADVOGADO Nome: MOISES BATISTA DE SOUZA OAB: 11433/PA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO LUZ PEREIRA OAB: 11432/PA Part

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 SANDOVAL DE BARROS BARBOSA JOSIVALDO FREITAS MATOS LUIZ CARLOS CORREA PINHO RÔMULO CÉSAR LIMA DA SILVA RAIMUNDO NONATO MORAES SOUZA ALEXSANDER FERREIRA DIAS RICHARDSON SENA ASSUNÇÃO CARLOS FAGNER RIBEIRO DIAS FRANCISCO JOSE CASTRO PEREIRA RAIMUNDO SÉRGIO DE SOUSA LIMA CÁSSIO CUNHA DE LIMA RAIMUNDO SÉRGIO DE SOUSA LIMA JOAO CHARCHAR DA SILVA CÉLIO JORGE D

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 RAIMUNDO CARVALHO BRITO FRANCISCO JOSE CASTRO PEREIRA WAGNER GONCALVES DE ABREU CÁSSIO CUNHA DE LIMA SÉRGIO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA JOAO CHARCHAR DA SILVA ANDERSON MORAES DOS SANTOS WASHINGTON FERREIRA DA SILVA VALDIR RODRIGUES DE FREITAS JOÃO CARLOS LEAL QUARESMA WEDSON RIBEIRO DIAS EDNA MARIA SERRA FERREIRA ROSÂNGELA DO SOCORRO CORRÊA BRASIL SIMÃO PEDRO FE

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 WAGNER GONCALVES DE ABREU CÁSSIO CUNHA DE LIMA SÉRGIO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA JOAO CHARCHAR DA SILVA ANDERSON MORAES DOS SANTOS WASHINGTON FERREIRA DA SILVA VALDIR RODRIGUES DE FREITAS JOÃO CARLOS LEAL QUARESMA WEDSON RIBEIRO DIAS EDNA MARIA SERRA FERREIRA ROSÂNGELA DO SOCORRO CORRÊA BRASIL SIMÃO PEDRO FERNANDES DA SILVA ISAQUE VALADARES MARQUES ANTÔNIO NOGU

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 1518 exposto, nos termos do art. 28 do Código de Processo Penal e súmula 524 do STF, determino o ARQUIVAMENTO destes autos de Inquérito Policial, com as devidas cautelas legais, até que surjam novas provas que possibilitem a denúncia. P.R.I. Após, arquivem-se os autos. Belém (PA), 20 de maio de 2019. BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juíza de Direito, Titular da 2ª Vara Criminal De Belem PROCESSO: 0644626052

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 1149 danos"1, além de se caracterizar "pelo perigo que o agente representa para a sociedade como fundamento apto à manutenç"o da segregaç"o"2. Tais as circunstâncias, considero que a prisão está em harmonia com a ideia de proporcionalidade, ou seja, a situaç"o do caso concreto demonstrou ser necessária e razoável a cautelar ora questionada, sem atrito com os preceitos constitucionais. De outra

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 393 Dessa forma, ausentes os requisitos exigidos para a ação proposta, a petição inicial deve ser indeferida, na forma do artigo 321, parágrafo único, do CPC, e consequentemente, o processo extinto sem resolução do mérito, com espeque no artigo 485, I, da Lei Processual. Ante o exposto, conheço do apelo e LHE NEGO PROVIMENTO para manter a sentença de extinção. Écomo voto. Belém, 19/05/2020

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3047/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 - AIRTON ANTUNES DE SALES - AIRTON JUNIOR BESSA MALCHER - ALAN GONCALVES NEVES - ALBERTO ANDRESON ABDON DA SILVA - ALBERTO DA COSTA MOURA JUNIOR - ALBERTO SOUSA LOPES - ALDEMIR MAGALHAES PADILHA - ALDENIR RODRIGUES DA SILVA - ALEX COIMBRA DOS SANTOS - ALEX PIERRE E SILVA - ALEXANDRE DA CUNHA BARATA - ALEXANDRE LIMA DA SILVA - ALEXANDRINA ROCHA NEVES - ALEXSANDER FERREIRA DIAS - ALFREDO DA CUNHA BARATA - ALFREDO SANTOS E SI