Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 00152 Processo: 0028771-59.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: JOAO DANTAS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00153 Processo: 0029436-75.2010.815

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 4A. VARA DE GUARABIRA NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00550 Processo: 0001717-49.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERMES JOSE DE SOUSA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se os advogados consignados na peticao de fl. 154 pra, no prazo de

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 01076 Processo: 0000677-63.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOCELIA BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO: 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01077 Processo: 0

Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 00339 Processo: 0002245-84.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES ADVOGADO: 016214PB JAILSON LUCENA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SECRETARIO DA FAZ DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Pedido indeferidoFica a parte autora intimada da decisão de fls.150. 00340 Processo: 0007900-32.2015.815.2001

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 2A. VARA DE ESPERANCA NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00183 Processo: 0000100-35.2020.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DOUGLAS DE BRITO ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-seintimar do indeferimento do pedido de revogacao da preventiva GUARABIRA 2A. VARA DE GUARAB

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 34 SILVA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seda sentença de pronuncia, cujo inteiro teor esta disponibilizado na co nsulta processual no site do tjpb. 00822 Processo: 0001230-28.2006.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 João Benedito da Silva). Apelante: IVALTE LIMA DE SOUZA ARAÚJO (Defensora Pública: Adriana Ribeiro). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para 04 anos e 08 meses de reclusão, em regime aberto, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Não havendo recurso esp