Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00496 Processo: 0000871-94.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO DE LIMA NUNES ADVOGADO: 013896PB YURI DE FIGUEIREDO PORTO E TORRES , 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. REU: JOSE HAROLDO NOBREGA DE MEL

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PES. Despacho: Intime-se as partes, para tomarem conhecimento da sentença de f. 40-43 dos autos que julgou parcialmente procedente o pedido. 00957 Processo: 0002062-67.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE ANDRE DOS SANTOS ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A A

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 00533 Processo: 0000532-43.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 023211PB MURYLLO MONTEIRO PAIVA. Despacho: Intime-se Fale o autor sobre a certidão de fls. 38v. Prazo de 05 dias. 00534 Processo: 0000660-97.2015.815.0511 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. M. S. ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Inti

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 30 00664 Processo: 0000273-22.2016.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: GILDENIA CIRILO DE CARVALHO Despacho: Intime-se o Apelado para, querendo, apresentar contrarrazôes ao recurso, no prazo de 15(quinze) dias. 00665 Processo: 0000383-89.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGU

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 24 5A. VARA DE SOUSA/PB NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00423 Processo: 0002748-77.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIVAN ELIAS DE SOUSAREU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se a parte demandada do despacho de fl.86(inteiro teor na internet), bem como para pagar

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PRATA VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00718 Processo: 0000268-40.2012.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOAO PAULO BATISTA DOS ANJOS ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES , 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. REU: ANTONIO CARLOS SOARES FERNAN

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 6 ACORDA a egrégia Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso apelatório para julgar parcialmente procedente a demanda. APELAÇÃO N° 0000389-80.2015.815.0061. ORIGEM: ESCRIV ANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RE

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 ALIDADE LESIVA. DESNECESSIDADE. ALEGAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE. ESTADO DE NECESSIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA SUA CONFIGURAÇÃO. CRIME CONFIGURADO. ERRO DE TIPO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DESCRITO NO ART. 12 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. INVIABILIDADE. CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO C