Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS HENRIQUE NASCIMENTO PEREIRA VITIMA : FERNADO SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO : CITE-SE O DENUNCIADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, APOS O TRANSCURSO DO REFERIDO PRAZO, LHE SERA NOMEADO DEFENSOR DATIVO, CASO NAO HAJA CONSTITUICAO DE ADVOGADO. ATENDENDO O REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINO A

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região por tal construção jurisprudencial, a hipótese de erro material). Tal 4151 Votação unânime. recurso não constitui meio hábil ao reexame da causa" (TST, 1º T., ED-RR 295.780/1996.0, Relator Min. João Oreste Dalazen, DJU 16.02.2001, p. 635). Ademais, não se pode olvidar que "o juiz não está obrigado a ORLANDO AMANCIO TAVEIRA responder a todas as alegações das

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 VITIMA ACUSADO : A COLETIVIDADE : MAURINA DOMINGOS DOS SANTOS PAULO HENRIQUE SOARES OLIVEIRA SEBASTIAO MIGUEL VARGAS PERES ADV ACUS : 34262 GO - WALKER ALVES DE SOUSA 29017 GO - NIMILTON ALVES ARANTES 13613 MT - ANDRE LUIZ SOARES BERNARDES 13777 MT - VINICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 201402640123 . DESPACHO VISTA AO MP P ARA SE MANIFE

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE Processo Nº AP-0010289-86.2020.5.15.0118 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE JACIRO RIBEIRO ADVOGADO MARCOS JOSE DE FRANCA(OAB: 335981/SP) AGRAVADO JOAQUIM BUENO DA SILVA FILHO ADVOGADO EDER GUILHERME RODRIGUES LOPES(OAB: 292733/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO Relator RECORRENTE ADVOGADO REC

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº AP-0010459-24.2021.5.15.0118 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE GABRIEL DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO FERNANDES(OAB: 226418/SP) AGRAVADO ROSANGELA LAMARI DA SILVA ADVOGADO EDER GUILHERME RODRIGUES LOPES(OAB: 292733/SP) AGRAVADO JOAQUIM BUENO DA SILVA FILHO ADVOGADO EDER GUILHERME RODRIGUES LOPES(OAB: 292733/SP) AGRAVADO FRED

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 2481 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Guaxupe PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DESTINATÁRIO: CRISTINA MARCONDES DEBS JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO SOLANGE PEDROZA Vara do Trabalho de Guaxupe PROCESSO: 0011888-83.2015.5.03.0081 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DESTINATÁRIO: DECIO GARCIA FLORES JUNIOR AUTOR: AUTOR: FATIMA M

Seção I ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 COMARCA DE ISRAELÂNDIA APELANTE : JOAQUIM BUENO DA SILVA APELADOS : JOSÉ DE FREITAS PEREIRA E OUTROS RELATOR : MARCUS DA COSTA FERREIRA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. SENTENÇA QUE HOMOLOGA O PLEITO, EXTINGUE O FEITO E INDEFERE AS BENESSES DA ASSISTÊNCIA GRATUITA. CONDENAÇÃO

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8238 sentido contrário, trazendo no corpo da peça de embargos uma única decisão datada do ano de 2002, período em que a redação do Presentes os requisitos subjetivos e objetivos de admissibilidade, dispositivo adotado na decisão embargada era diversa da atual. conheço dos embargos. Embargos rejeitados. Com relação ao mérito, os embargos de declaração destina

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 gcs 4631 VOTO Conheço dos embargos, porquanto atendidos os pressupostos de Votos Revisores admissibilidade. Nos termos do art. 1.022 do CPC e do art. 897-A da CLT, somente são oponíveis embargos de declaração quando na decisão houver omissão, contradição, obscuridade, erro material ou, ainda, Assinado eletronicamente por: THOMAS MALM - 15/03/2022 manifesto equív

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9129 Campinas, 09 de dezembro de 2021. THOMAS MALM Desembargador Relator gcs CAMPINAS/SP, 20 de janeiro de 2022. Processo Nº AIRO-0010251-83.2021.5.15.0039 Relator THOMAS MALM AGRAVANTE CONFECCOES RACHELTEX LTDA ADVOGADO LEANDRO ROGERIO SCUZIATTO(OAB: 164211/SP) AGRAVANTE CONFECCOES CONTI BENE LTDA. EPP ADVOGADO LEANDRO ROGERIO SCUZIATTO(OAB: 164211/SP) AGRAVANTE MARINA N