CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2081 Diretor de Secretaria: Carlos Augusto Rebouças de Araújo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR CERTIDÃO 8072138-73.2021.8.05.0001 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: P. D. S. A. Requerido: J. A. S.

Judiciário ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1527/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Despacho Processo Nº RT-0000788-84.2012.5.10.0003 Reclamante Antonio Barbosa da Silva Advogado JOSE DOMINGOS GOMES DE SANTANA(OAB: 26124/DF) Reclamado Sustentare Servicos Ambientais S.A. Advogado SUELY MULKY(OAB: 97512/SP) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 162 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual TATIANE DE JESUS SILVA, MASP 1199639-4, foi exonerada do cargo DAD-7 AV1100562 da Controladoria-Geral do Estado. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual SÍLVIO CÉSAR ZÁKHIA MARANI, MASP 13046297, foi exonerado do cargo DAD-7 AV1100559 da Controladoria-Geral do Estado. no uso de suas atribuições, tor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo IZADALVO RICARDO DE OLIVEIRA;365751-7; AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/I; JOAO DOS REIS PAGLIUSO;9245002; AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/I. coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Salinas ,para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde e Gestor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ALÉSIO ADRIANO DE OLIVEIRA, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-1 DA1100015 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. usando da competência delegada pelo art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo , Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 039/2019, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob pena de revelia. LUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo , Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 039/2019, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob pena de revelia. LUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo presentes autos, esta Comissão, visando a regularização da vida funcional da servidora, DECIDE pela extinção do presente processo pela perda do objeto ora discutido. PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº 16/2017. CONCLUI Processo Administrativo nº 74/2016, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 74/2016, publicada no “Minas Gerais” em 09/11/2016, referente à servidora: SRE/Ubá: Aposentada, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08685885 Maria de Jesus Marcelino Rocha – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Maranhao - 26/09/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa FERNANDO PASSALIO DE AVELAR, MASP 752.243-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12 CI1100125, para responder pela Superintendência de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. no uso de suas atribuições, designa FERNANDO PASSALIO DE AVELAR, MASP 752.243-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12 CI110012