Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3153 termos do art. 300 do Código de Processo Civil, c/c art. 3°, da Lei n° Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 7.998/90, defiro a pretensão, porquanto foi juntada documentação de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves que evidencia que a dispensa foi imotivada, bem como de que o Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos d

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 494 ADVOGADO PAULO DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 10315/AL) GEORGIA TENORIO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 10497/AL) MUNICIPIO DE PIRANHAS Espedito Júlio da Silva(OAB: 2381/AL) ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA materialmente encerrada, restando alguns atos procedimentais a serem processados. Não cabe mais recurso quanto à garantia plena ADVOGADO da execução, que equivale, materialmen

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 608 decreto-lei n.º 911/69. Com a inicial vieram os documentos de fls. 07/030. Concedida a medida liminar requerida, realizou-se a busca e apreensão do bem objeto do contrato de alienação fiduciária. É o relatório. Decido. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão, com fundamento no decreto-lei n.º 911/69, em que o autor narra que as partes firmaram contrato de financiamento para aquisição de um

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 402 DECISÃO DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS 1. Atendidas as condições recursais subjetivas do Recurso 1. Por sentença, homologam-se os cálculos de ID a05f0b1 para que Ordinário da parte reclamante: a) o processo não está restrito à produzam seus devidos efeitos; primeira instância nos termos da Lei 5.584/70 (processo de alçada); 1.1 - Arbitram-se os hon

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 356 TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, honorários periciais, PIS Monumento, Santana do Ipanema (AL), na data e hora CPF, número de telefone da parte empregada da parte trabalhadora designados abaixo. Na sala de audiências presenciais já estão e contas para depósito, sendo a da parte obrigatoriamente diversa instalados pontos de conexão e foram adotadas as medidas de

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 1454 anexado à presente decisão, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, INDICANDO, expressamente, quais providências pretende sejam tomadas, sob pena de extinção em caso de manifestação genérica. Acaso se obtenha sucesso na constrição de bens deverá ser intimado o devedor para se manifestar no prazo de 10 dias. Cumpra-se. Ananindeua, 05 de setembro de 2019. MARCIO

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 ____________________________________________________________________________________________________________ 00139 06000338419998150000 2011 133.152-3-GILBERLITO PEREIRA DE SOUZA ____________________________________________________________________________________________________________ 00139 06000338419998150000 2011 135.752-2-GERALDO BARBOSA DO NA

Poder Executivo ● 29/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 118 999 º 1000 º 1001 º 1002 º 1003 º 1004 º 1005 º 1006 º 1007 º 1008 º 1009 º 1010 º 1011 º 1012 º 1013 º 1014 º 1015 º 1016 º 1017 º 1018 º 1019 º 1020 º 1021 º 1022 º 1023 º 1024 º 1025 º 1026 º 1027 º 1028 º 1029 º 1030 º 1031 º 1032 º 1033 º 1034 º 1035 º 1036 º 1037 º 1038 º 1039 º 1040 º 1041 º 1042 º 1043 º 1044 º 1045 º 1046 º 1047 º 1048 º 1049 º 1050 º 1051 º 1052 º 1053 º 1054 º 1055 º 1056 º 1057 º 10

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 48 01415 Processo: 0000206-46.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DAS CHAGAS DA SILVA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA,PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto. 01416 Processo: 0000243-73.2016.815.0491 -

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 00166 Processo: 0021708-90.2004.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ELLUS IND E COM LTDA ADVOGADO: 162949SP PATRICIA APARECIDA HANSEN , 002993PB MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 005946PB WILLEMBERG DE ANDRADE SOUZA. REU: LUCIA CORREIA DE MELO CARNEIRO MOTA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G