Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4637 210 ADV: ELEIDE FRANCISCO DA SILVA (OAB 20786/MS) Intimar as partes da sentença de fls. 136-141: “(...) Diante do exposto, contrariando o parecer do representante do Ministério Público, julgo improcedente o pedido, para o fim especial de denegar a segurança. Por fim, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3891 49 - Nº: 0029487-12.2017.8.12.0001 - Recurso em Sentido Estrito Origem : Campo Grande / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0029487-12.2017.8.12.0001 / Recurso em Sentido Estrito Recorrente : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Grázia Strobel da Silva Recorrido : Jorge Alexandre Vilharva Hattene Advogado : Diego Luiz Roja

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3814 137 - Nº: 0053584-86.2011.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 10ª Vara Cível Ação Originária : 0053584-86.2011.8.12.0001 / Reintegração / Manutenção de Posse Apelante : Marlene Arguelho Queiroz Advogada : Nilza Lemes do Prado Apelado : Ramão Arguello Advogada : Valdirene Gaetani Faria Relator :Des. Luiz Tadeu Ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3975 Agravo Em Recurso Especial nº 0028120-26.2012.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Agravante : Alexander Filgueira Leite Sacamota Advogado : Walmir Debortoli (OAB: 4941/MS) Advogado : Waldir Fernandes (OAB: 12051/MS) Advogado : Luiz Ricardo de Oliveira Debor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3858 Agravante : Caio Silva de Andrade Advogado : Júlio César Marques (OAB: 11748/MS) Agravado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Regina Dörnte Broch Distribuído por Sorteio em 07/08/2017 Nº : 0029487-12.2017.8.12.0001 - Recurso em Sentido Estrito Origem : 0029487-12.2017.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara Criminal Órgão ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3906 Recurso Especial nº 0029487-12.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente : Jorge Alexandre Vilharva Hattene Advogado : Diego Luiz Rojas Lube (OAB: 11901/MS) Recorrido : Ministério Público Estadual Proc. Just : Helton Fonseca Bernardes Ao recorrido para apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3806 32 Advogado : Thiago Soares Fernandes (OAB: 13157/MS) Interessado : Hsbc Finance Brasil S.a. - Banco Múltiplo Distribuído por Sorteio em 22/05/2017 Nº : 0818400-94.2015.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : 0818400-94.2015.8.12.0001 - Campo Grande / 14ª Vara Cível Órgão julgador : 5ª Câmara Cível Relator : Des. Sideni Soncini Pim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3962 143 Recurso Especial nº 0026094-94.2008.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 20ª Vara Cível de Competência Especial Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente : Sonia Aparecida Ribeiro Santana Advogado : Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido : Sul Financeira S.A. - Crédito, Financiamentos e Investime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3841 363 22 - Nº: 0821922-95.2016.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 14ª Vara Cível Ação Originária : 0821922-95.2016.8.12.0001 / Procedimento Comum Apelante : Jorge Alexandre Vilharva Hattene Advogado : Marcus Vinicius Rodrigues da Luz Advogado : Charles Machado Pedro Apelado : Seguradora Líder dos Consórcios do Seg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3855 129 E M E N T A - REEXAME DE SENTENÇA E RECURSO VOLUNTÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL - PROFISSIONAL DA ÁREA DE FISIOTERAPIA - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA E FALTA DE DOCUMENTOS - AFASTADAS - JORNADA DE TRABALHO - COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO - PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS AUTORI