Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Processo Nº RTOrd-0039600-63.1993.5.01.0020 Processo Nº RTOrd-00396/1993-020-01-00.2 Autor Advogado Réu Advogado Réu LUIZ CARLOS DOS SANTOS Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond(OAB: RJ61557D) Brascep Engenharia Ltda. Luiz Claudio Loureiro Penafiel(OAB: RJ27733D) Luiz Carlos de Queiroz Processo: 0039600-63.1993.5.01.0020 - RTOrd Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. F

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Processo Nº AP-00473/2009-020-01-00.2 Relator Agravante Advogado Agravado Advogado Tania da Silva Garcia Tap Manutenção e Engenharia S.A. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: RJ136118A) Jorge Ricardo Duarte Quintella Cid Ney Araujo da Cunha(OAB: RJ65935D) Processo: 0047300-31.2009.5.01.0020 - AP Agte: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigue

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: RJ136118A) Processo: 0047300-31.2009.5.01.0020 - RTOrd Aut: Jorge Ricardo Duarte Quintella [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)] Réu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] Destinatário(s): Aut Jorge Ricardo Duarte Quintella , Réu Tap Manutenção e Engenh

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CONSÓRCIO INTERSUL DE TRANSPORTES [Adv. João Candido

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Autor Advogado Réu Advogado Maria de Fatima Silva Jorge Ricardo Duarte Alves(OAB: 62414RS) Municipio de Pedro Osorio LUIZ ESTEVAN ALVARIZ DE ALMEIDA(OAB: 47037RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Transitada em julgado a decisão pelo TST proferida em sede de AI, digam as partes sobre o prosseguimento do feito, no prazo comum de 10 (dez) dias. Processo Nº 0000321-87.2011

Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Advogado Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Maria Helena Villela Autuori Rosa(OAB: RJ139856A) Andréa Silvana Felix de Oliveira Silva Jose Maria Campelo dos Santos(OAB: RJ100883D) por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negarlhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Acórdão Processo Nº RO-0002869-39.2013.5.01.0482 Relator Tania da Silva Garcia Re

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Indicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução pelo exequente, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, a execução estará extinta, sendo excluídos os dados do BNDT e o processo será arquivado com baixa, ressaltando que será indeferi

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 55 - 0026300-61.2000.5.01.0061 - AP - (VT61RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL (Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D), MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA (Adv. Francisco Machado Men

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 Nº 11.343/06. IMPOSSIBILIDADE. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. RECURSO DESPROVIDO. 1. A causa de diminuição prevista no art. 33, §4º, da Lei 11.343/06 deve ser aplicada ao réu primário e com bons antecedentes, de quem não se tem notícia da dedicação às atividades criminosas ou que integre organização criminosa. 2. A negativa de aplic

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 Des. João Benedito da Silva APELAÇÃO N° 0001671-54.2011.815.0301. ORIGEM: 3ª vara de pombal. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Antonio Garcia de Araujo. ADVOGADO: Eduardo Henrique Jacome E Silva. APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. CONDENAÇÃO. APELO DEFENSIV