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Processos encontrados
32 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) notifica o(a)s autuado(a)s abaixo nomeado(a)s a respeito das decisões administrativas que encerraram os autos de infração. Processo Auto de Autuado(a): Administrativo n° Infração n°: Adelson Rodrigues Cunha 0383.08.0037 401/2008 BH 1.266/2011 Adelson Rodrigues Cunha 0383.08.0037 BH Afonso Celso Melo Pessoa 18.05.2009 261/2009 BH Antônio
10 – quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Diário do Executivo química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões estabelecidos pela Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde realizar tratamento da água. 4. Apresentar cópia de protocolo de notificação junto à Vigilância Municipal em Saúde, sobre a captação de água outorgada na presente Portaria, informando que se destina ao consumo humano, para que a mesma possa acompanhar o atendime
terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 08/05/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Geraldo de Assis, MASP 386.956-7, CPF 500.307.956-72, ocupante do cargo de Gestor Ambiental, Código GAMB, Nível V,
