Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3585/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) MASSA FALIDA DA GUERRA S.A. IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS (ADMINISTRADOR JUDICIAL CRISTIANO ARNT FRANKE) DR. AIR PAULO LUZ(OAB: 35806A/RS) ANTONIO VANDERLEI ANDRADE SOARES DR. FRANCISCO ASSIS DA ROSA CA

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3312/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - SAINT-GOBAIN DO BRASIL - PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - VALDIR ANACLETO Processo Nº AIRR-0100797-06.2018.5.01.0032 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procurador DR. RICARDO LEVY SADICOFF AGRAVADO(S) ANA PAULA TAVARES SOUZA Advogado DR. WILLIANS BELMOND DE MORAES(OAB: 80250/RJ) AGRAVADO(S) VIVA RIO Advoga

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - ESPIRAL ANDAIMES E ESTRUTURAS TUBULARES LTDA - JAIR LUIZ DA SILVA - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Processo Nº AIRR-0000218-07.2018.5.13.0003 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA AGRAVANTE(S) E UNIAO DOS ESTUDANTES DA AGRAVADO(S) PARAIBA Advogado DR. FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA(OAB: 12053/PB) AGRAVANTE(S) E FRANCISCO ANDRADE LOPES AGRAVADO(S) A

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3417/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - USINA SANTA RITA S.A. - AÇÚCAR E ÁLCOOL Processo Nº AIRR-0012593-06.2017.5.15.0137 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO Procurador DR. FÁBIO ROGÉRIO FURLAN LEITE AGRAVADO(S) SILVANA DE LOURDES RIBEIRO Advogado DR. ROBERTO DA SILVA

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Advogado AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. ANDRE CUNHA DA SILVA ALVES DE ANDRADE(OAB: 198176A/RJ) NICOLAS ARTHUR JACQUES WOLLAK E OUTRO DRA. NAIARA INSAURIAGA(OAB: 320376-A/SP) TOLSTOI INVESTIMENTOS S.A. DR. JULIANA BRACKS DUARTE(OAB: 102466-A/RJ) UNIÃO (PGF) AGRAVANTE(S) E AGRAVADO(S) Advogado AGRAVANTE(S) E AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S)

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3209/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Intimado(s)/Citado(s): - MATEUS MARQUES VILEMBERG - TIM S A Processo Nº AIRR-0101274-06.2017.5.01.0051 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) FERNANDA DA SILVA BASTOS RODRIGUES Advogado DR. GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA(OAB: 150679-S/RJ) AGRAVADO(S) BANCO BRADESCO S.A. Advogado DR. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS(OAB:

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Advogado AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. ANDRE CUNHA DA SILVA ALVES DE ANDRADE(OAB: 198176A/RJ) NICOLAS ARTHUR JACQUES WOLLAK E OUTRO DRA. NAIARA INSAURIAGA(OAB: 320376-A/SP) TOLSTOI INVESTIMENTOS S.A. DR. JULIANA BRACKS DUARTE(OAB: 102466-A/RJ) UNIÃO (PGF) AGRAVANTE(S) E AGRAVADO(S) Advogado AGRAVANTE(S) E AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S)

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho benefício. A título de ilustração, veja-se o seguinte julgado desta Oitava Turma: Agravado "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.015/2014, 13.105/2015 E 13.467/2017. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL Nº 1000295-05.2017.5.00.0000. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 28ª DO ACT DE 20

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho benefício. A título de ilustração, veja-se o seguinte julgado desta Oitava Turma: Agravado "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.015/2014, 13.105/2015 E 13.467/2017. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL Nº 1000295-05.2017.5.00.0000. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 28ª DO ACT DE 20

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3219/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - JOAO MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Processo Nº AIRR-0100675-05.2019.5.01.0049 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO Advogada DRA. REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738-A/SP) AGRAVADO(S) GERSON DA SILVA VILLELA Advogado DR. LUIS GUILHERME ALVES B