Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2899/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Advogado Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JOSÉ ALVES FORMIGA(OAB: 5486/PB) DR. GUSTAVO CASTRO BÓIA DE ALBUQUERQUE MARIA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA DR. JOSÉ ALVES FORMIGA(OAB: 5486/PB) FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO DR. MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR(OAB: 10859/PB) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO - MARIA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA - UNIV

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2920/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1037 GERAL. ART. 1.030, II, DO CPC (ART. 543-B, § 3º, DO CPC/73). por consequência, determinar o envio dos autos à Vice-presidência RETRATAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO RESPONSABILIDADE desta Corte para prosseguimento do feito. SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. EMENTA : AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO TEMA 246 DE REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE DE REVISTA. RE

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Relator Recorrente Advogado Recorrido Recorrido Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Breno Medeiros ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Dr. Nei Gilvan Gatiboni(OAB: 17218/RS) CRISTAL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. LÚCIA ANITA DOS SANTOS DAMETTO Dr. Vitor Emanuel Poletto Coser(OAB: 85035/RS) Intimado(s)/Citado(s): - CRISTAL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - LÚCIA ANITA

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3369/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Presidente do OJ 566 Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) CLÁUDIO BRANDÃO Processo Nº RR-0167200-05.2006.5.02.0046 Complemento Processo Eletrônico Recorrente(s) MARCO ANTONIO BARONE Advogado Dejair Passerine da Silva(OAB: 55226/SP) Recorrido(s) BANCO BRADESCO SA Advogado Paulo Roberto Martins(OAB: 290655/SP) Advogado Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager(OAB: 162

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 Processo Nº RO-00928/2013-006-06-00.2 Relator RECORRENTE advogado RECORRENTE advogado RECORRIDO advogado RECORRIDO advogado RECORRIDO advogado Mª. do Socorro S. Emerenciano LATICINIO GUARARAPES LTDA. Carlos Roberto Veloso de Aquino(OAB: PE027270D) THIAGO PAULINO DE LAVOR Giovani de Lima Barbosa Júnior(OAB: PE014314D) LATICINIO GUARARAPES LTDA. Carlos Roberto Veloso de Aquin

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3192/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA IRMAOS AVELINO LTDA - GRAZIELA DE ARAUJO BEZERRA Processo Nº RRAg-1000972-29.2017.5.02.0081 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) E EVERTON LEONARDO DURANDO RECORRIDO(S) FAZIO Advogado DR. THEREZA CRISTINA CARNEIRO GONCALVES BEZERRA SILVA(OAB: 208544-A/SP) AGRAVADO(A)(S), UZA SHOES INDUSTRIA E RECORRENTE(S) E CO

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Dessa forma, não há que falar em violação ao preceito LTDA. constitucional, tampouco afronta ao verbete sumular apontado, uma ADVOGADO(S): 1. JOSÉ ALVES FORMIGA (OAB/PB 5486) vez que a matéria em discussão foi dirimida com embasamento nas provas dos autos, e uma suposta modificação do julgado recorrido 7 2. SILMARA LINO RODRIGUES (OAB/SP 264048) implicaria no

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3567/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - MUNICÍPIO DE BELÉM Processo Nº Ag-RRAg-0000069-52.2020.5.11.0017 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AGRAVANTE(S) ESTADO DO AMAZONAS Procuradora DRA. ALTIZA PEREIRA DE SOUZA AGRAVADO(S) AMANDA DE SOUZA MELO Advogado DR. VIRGÍLIO AZEVEDO DOS SANTOS NETO(OAB: 4973-A/AM) Advogado DR. DIEGO CID VIEIRA PRESTES(OAB: 7805-A/AM) AGRAVADO(S) UMANIZZARE GEST

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA(CONVOCADO) LUCAS ALVES DE MORAES DR. PRISCILA DE CARVALHO SANTOS(OAB: 254120-A/SP) TEX COURIER LTDA. DR. SERGIO GONINI BENICIO(OAB: 195470-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS ALVES DE MORAES - TEX COURIER LTDA. Processo Nº AIRR-0000632-36.2018.5.13.0025 Complemento Proces

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3544/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho FIBRA INSTITUTO DE GESTÃO E SAÚDE DR. ANDRÉ FONSECA LEME(OAB: 172666-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DAVID GROSSMANN E OUTRA - ESTADO DO MATO GROSSO - FAUSTO EDUARDO PINHO CAMUNHA E OUTROS - FIBRA INSTITUTO DE GESTÃO E SAÚDE - NOELI MARTINS PEREIRA Processo Nº Ag-AIRR-0000100-55.2017.5.10.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz José Dezena da Silva