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2 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Despachos: Ana Lúcia de Assis Fernandes - Recurso interposto pela Secretaria de Estado de Educação contra a Deliberação nº 26.092/CAP/2013 do Conselho de Administração de Pessoal. Férias-prêmio. Concessão de 02 meses. “Nos termos do Parecer nº CAP/2.396, de 9 de janeiro de 2014, da Advocacia-Geral do Esta
14 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Cléria Parreira de Almeida, MASP 805.638-4, CPF 604.224.596-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/03/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, public
4 – terça-feira, 22 de Março de 2016 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Ana Cristina Cardoso, Masp. 1.040.396-2, a partir de 27 de junho de 2014, a razão de 6/10 (seis décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe de Apoio Administrativo, Nível C7, do mesmo órgão, considerando ter sido dispensada em 27 de julho de 1999. Eduardo Souza Melo, Masp. 1.039.557-2, a partir de 27 de junho de 2014, a razão de 6/10 (seis décimos) do valor atrib