CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 4/ Página 685 COMARCA DE IBIRAPUÃ-FÓRUM LOCAL, ENDEREÇO: RUA PEDRO MANSO CABRAL, Nº179, CENTRO, IBIRAPUÃ – BAHIA, CEP: 45.940-000, TEL. (73) 3290 - 2189 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ INTIMAÇÃO 0000303-20.2014.8.05.0095 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ib

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 EXEQÜENTE Advogado EXECUTADA EXECUTADA União - representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - UPFN Mauro Sebastião Pompilio(OAB: 103090SP) José Cassiano Gomes dos Reis DR JOSE CASSIANO GOMES DOS REIS Tomar ciência do despacho de fls. 228, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) EXEQÜENTE(s): Reclamante: União representada pela Procuradoria-Geral da F

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 4/ Página 684 De ordem do Dr. Juiz de Direito COMARCA DE IBIRAPUÃ-FÓRUM LOCAL, ENDEREÇO: RUA PEDRO MANSO CABRAL, Nº179, CENTRO, IBIRAPUÃ – BAHIA, CEP: 45.940-000, TEL. (73) 3290 - 2189 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ INTIMAÇÃO 8000018-07.2022.8.05.0095 Procedimen

Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7057/2021 - Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 1916 a alegação de prescrição aventada pela Excipiente Maria José Gomes dos Reis. Sem mais alegações passo a analisar o mérito das duas exceções. Basicamente, ambos se fundamentaram em seus pedidos principais na ausência de responsabilidade tributária. Com efeito, a disciplina da responsabilidade tributária encontra-se prevista no artigo 135, do CTN, o qual transcrevo por oportuno: ¨Art. 135

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1140 que, em sendo a requerente beneficiária da assistência judiciária, a reserva observará o limite disposto natabelada Deliberação CSDP nº 92, devendo o restante ser depositado pelo requerido. Após a manifestação do Perito, as partes poderão apresentar quesitos e/ou indicar assistentes técnicos no pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2499 437 - Banco Multiplo - Ciência do ofício oriundo do Banco do Brasil. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), CONCEICAO APARECIDA DO VALLE PRETINI (OAB 75442/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/ SP) Processo 0172160-42.2011.8.26.0100 (583.00.2011.172160) - Execução de Título Extrajudicial - Direit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prescricional. 2.2 Mérito Aposentadoria por idade rural Dispõe o artigo 48 da Lei n.º 8.213/91 que os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como segurados e dependentes, sendo que "a aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta Lei, completar 65 anos de idade, se homem, e 60 anos, se mulher" e tais limites etários serão reduzidos em 05 (cinco) anos no caso de trabalhador rural. Adiante, o 2º do referido dispositivo

Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7057/2021 - Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 1918 COMÉRCIO LTDA. 8. Restando superado que o simples fato da CANDIDO PORTINARI SERVIÇOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. não ter sido localizada para citação não basta para que sua dissolução irregular seja presumida, tem se que, em se tratando de hipótese na qual o Recorrente não constava originalmente CDA, caberia à Recorrida provar a suposta dissolução irregular, ou que o Recorrente, suposta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2146 VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1065397-24.2016.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ademir Maciel ADVOGADO : 277999/SP - Eusebio Lucas Muller REQDA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO :1065399-91.2016.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Alethea Rorato ADVOGADO : 131095/SP - Renata de Ca

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) (TRF - TERCEIRA REGIÃO - AC - APELAÇÃO CIVEL – Autos: 2000.03.99.052468-0 - OITAVA TURMA – Relator(a): JUÍZA MARIANINA GALANTE) O fato de não haver outras anotações na CTPS quanto à alteração salarial ou férias, por si só, não elide a presunção de veracidade das informações nela contidas. Embora seja extemporâneo, o vínculo empregatício do Autor com a empresa Laticínio Soufen Ltda, por estar averbado na CTPS (fl. 26) e constar do CNIS (fl. 32), deve ser computado p