Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I (a que se refere o art. 1º da RESOLUÇÃO/ SEDE Nº016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014) PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CARREIRA DE ANGPD – ANALISTA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO NOME DO SERVIDOR MASP Cargo Arnaldo Correia da Silva Filho Ilídio Inácio Alves Marcia Ribas Nogueira Horta de Freitas 365.215-3 304.779-2 349.637-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, RETIFICA, a justificativa da Gratificação Temporária Estratégica publicada em 21/2/2015, referente à servidora ANDRESA OLIVEIRA SANTOS RESENDE, Masp: 1.123.463-0: Onde se lê: NÍVEL Leia-se: NÍVEL GTED-4 GTED-2 02 667884 - 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO ARSAE – MG 47, DE 3 DE ABRIL DE 2014 Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ARSAE-MG, no uso de suas atribuições legais, atendendo a decisão da Diretoria Colegiada, e tendo em vista o disposto nos artig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (Emenda Constitucional Nº 61, de 23 de dezembro de 2003) 1º Trimestre/2014 1441 - Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Ref. Pagamento/ Nº Vencimento Adicionais Vantagens Vantagens Vantagens Anulações Tempo de Totais Situação Pagamentos Básico Cargo/Função Eventuais Atrasadas Serviço Janeiro/2014 Apose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: André Luiz Coelho Merlo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor Geral: Altino Rodrigues Neto Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Altino Rodrigues Neto ATO Nº 368/2014 DISPENSA, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto 44.467, de 16 de fevereiro de 2007, da Função Gratifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Abril de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 105.771-0 099.223-0 107.301-4 109.435-8 VALDIR TEODORO DE OLIVEIRA VANDERLAN BARROSO GODOY WALINTON RODRIGUES MENDES WALKIRIA ASTOLFINA PALHANO MURTA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 3285 , DE 14 DE ABRIL DE 2014. Altera o Anexo da Portaria nº 3.272, de 13 de março de 2014, que concedeu progressão na carreira e concede progressão na carreira. O DIRETOR GERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 disponibilizada também no sítio eletrônico do prestador de serviços e nas unidades de atendimento ao público em até dois dias úteis da publicação desta Resolução. Art. 2º A Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados será aplicada trinta dias após a publicação desta Resolução. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 9 de setembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo DECRETO NE N° 187, DE 14 DE ABRIL DE 2016. Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador Reserva imóvel destinado à construção de quadra poliesportiva, na Comunidade de Macaúbas Curral, no Município de Olhos D’Água. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho Companhia Energética de Minas Gerais Presidente: Mauro Borges A CEMIG Telecomunicações S.A , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público nº 01/2014, promovido pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Fundação R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Secretário: Alencar Santos Viana Filho Expediente RESOLUÇÃO Nº 24 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 Designa Membros da Comissão de Gestão Territorial da RMBH – CGT, a que se refere o Decreto Estadual 45.819/2011. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA, em exerc