Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Julho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa NILZA SIMONI RIBEIRO MARTINS DE ASSIS, MASP 662185-8, da função gratificada FGD-6 ED1100076 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 23/06/2021. retifica o ato de EXONERAÇÃO de MAISA APARECIDA BORGES MARQUES, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 26/10/2019: fazendo constar no texto origin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº 098/CGPC/2021 A Corregedora-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; Considerando que o Processo Administrativo nº 118.679/2014, instaurado por força da Portaria nº 262/CGPC/2014, datada de 25/09/14, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 26/09/14, ainda se encon