Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 APELANTE: SEVERINO RAMO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: HUMBERTO TROCOLI NETO – OAB/PB Nº 6.349. APELADO: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. ADVOGADO : CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 101 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841562-80.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAP

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 9 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 28 - – APELAÇÃO Nº 0802753-89.2014.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: SERGIO SCHULZE OAB/PB 19.473-A APELANTE: EUDES JOSÉ CHAVES – ME ADVOGADO: ALCIDES MAGALHÃES DE SOUZA OAB/PB 5218 APELADO: JEAN PEREIRA TAVARES ADV

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033395-30.2005.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral Do MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: SEVERINO LACERDA DE MELO RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0068423-44.2014.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450-A EMBARGADA: LUCIANE GRANJEIRO PEQUENO. ADVOGADA: ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM OAB/PB

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 225– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818546-49.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GRACINEIDE FERREIRA ADVOGADO: MARCÍLIO RIBEIRO BARBOSA GOMES - OAB/ PB 19.685 E OUTRO APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: FER

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 120- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080225664.2015.815.0000 AGRAVANTE: ITAU SEGUROS S.A ADVOGADA: JANAÍNA MELO TOMAZ, OAB/PB 10.412 AGRAVADA: VILANEIDE BRASILEIRO ADVOGADOS: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIRA, OAB

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 19 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ32-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080982055.2019.8.15.0000ORIGEM: VARA ÚNICA DE CAAPORA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.AGRAVADO: VÊNUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.ADVOGADA: MARIANA MEDEIROS TARGINO BOTTO OAB/PB 18.876, MOISES DE SOUZA COELHO NETO OAB

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 MAYARA SOARES SILVEIRA, OAB/PB 19046 APELADA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA, OAB/PB 11.268 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 155- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081118950.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: DHAELLYTON DANYL PARENTE DE CARVALHO ADVO

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0838807-15.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: JULIO IGLESIAS DE SOUZA ARAUJO ADVOGADA: MONALISA OLIVEIRA DIAS DE ARAÚJO, OAB/PB 24.605 RELATO

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 409- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800699-07.2018.8.15.0301 APELANTE:UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADOS: HERMANO GADELHA SÁ – OAB/PB 8.463 LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS –OAB/PB 13.0