Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 2003 Processo 3019364-02.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Férias - Gerson de Lima - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o órgão competente nos termos do artigo 12 da Lei 12.153/2009, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda à aver

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEG-FED RGI ANO-1980 ART-00021 PAR-00001 RISTF-1980 REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Observação Legislação feita por:(ESB). fim do documento; e, ADI 3408 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Origem: DF - DISTRITO FEDERAL Relator: MIN. DIAS TOFFOLI REQTE.(S) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS - CNPL ADV.(A/S) AMADEU ROBERTO GARRIDO DE PAULA INTDO.(A/S) PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADV.(A/S) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) CONGRESSO NACIONAL AM. CURIAE. CONSELHO

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEG-FED RGI ANO-1980 ART-00021 PAR-00001 RISTF-1980 REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Observação Legislação feita por:(ESB). fim do documento; e, ADI 3408 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Origem: DF - DISTRITO FEDERAL Relator: MIN. DIAS TOFFOLI REQTE.(S) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS - CNPL ADV.(A/S) AMADEU ROBERTO GARRIDO DE PAULA INTDO.(A/S) PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADV.(A/S) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) CONGRESSO NACIONAL AM. CURIAE. CONSELHO

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3113/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Advogado Advogado Advogada Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. MATHEUS CAMPOS CALDEIRA BRANT(OAB: 119063/MG) DR. JOSÉ CALDEIRA BRANT NETO(OAB: 27470-A/MG) DRA. ADRIANA LETICIA SARAIVA LAMOUNIER RODRIGUES(OAB: 132977-A/MG) DR. BRUNA SALLES CARNEIRO(OAB: 185245-A/MG) DRA. MAELLE ANTUNES PEREIRA LIMA(OAB: 169751-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIA RODRIGUES SOUZA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TE

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DR. TIAGO SIMÕES MARTINS PADILHA MARIA DE FATIMA BIANCHI VILELLA DRA. IBIRACI NAVARRO MARTINS(OAB: 73003-A/SP) STAFF'S RECURSOS HUMANOS LTDA DR. TIAGO ROZALLES(OAB: 227081A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA BIANCHI VILELLA - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - STAFF'S RECUR

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 2069 correspondências enviadas às rés tenham sido entregues, não há o esclareceu ainda que é empregada da empresa ABG Participações, registro a quem recebeu a intimação. uma das proprietárias da segunda ré. Além disso, neste particular, o procurador da primeira e da segunda Diante de todo o exposto, rejeito o pedido de aplicação de pena rés se fez presen

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 2076 correspondências enviadas às rés tenham sido entregues, não há o esclareceu ainda que é empregada da empresa ABG Participações, registro a quem recebeu a intimação. uma das proprietárias da segunda ré. Além disso, neste particular, o procurador da primeira e da segunda Diante de todo o exposto, rejeito o pedido de aplicação de pena rés se fez presen

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 2062 correspondências enviadas às rés tenham sido entregues, não há o esclareceu ainda que é empregada da empresa ABG Participações, registro a quem recebeu a intimação. uma das proprietárias da segunda ré. Além disso, neste particular, o procurador da primeira e da segunda Diante de todo o exposto, rejeito o pedido de aplicação de pena rés se fez presen

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 2055 correspondências enviadas às rés tenham sido entregues, não há o esclareceu ainda que é empregada da empresa ABG Participações, registro a quem recebeu a intimação. uma das proprietárias da segunda ré. Além disso, neste particular, o procurador da primeira e da segunda Diante de todo o exposto, rejeito o pedido de aplicação de pena rés se fez presen

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3477/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO EFETIVO PREQUESTIONAMENTO. REQUISITO PREVISTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. Na presente situação, a transcrição do acórdão, quase integralmente, sem a delimitação do ponto de insurgência objeto das razões do recurso de revista - mediante o destaque do trecho em que foram adotados os argumentos do acórdão regional pa