Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2022 ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – 4º Quinquênio, no que se refere à servidora: Ipatinga EE Doutor Ovídio de Andrade MaSP: 344757-0 Ilma Paula Bragança Oliveira ATB5I, admissão 02, Ato nº 02/2021, publicado em 04/02/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020. ANULAÇÃO – ATO Nº 49/2022 ANU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Irma Carvalho realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo REIS com sede RUA PRINCIPAL, 192 - PENHA DO CASSIANO FONE: 3215-1110 CEP: 35107-000 e-mail: escola.43516@educacao. mg.gov.br. até o dia 17/07/2017, às 13:00 hs. A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA ISIDORO DE FREITAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/07/2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 12/2017, Modalidade convite para aquisição de Pão com recursos do PNAE. Os interessados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo completo na sede da EE Rotary, localizada na Rua Rotary Club, 777, Bairro Tibery, – CEP 38405-004 – Telefone (34) 32136252, e-mail: [email protected], até o dia 10/04/2018, às 17h00. A Caixa Escolar Luizote de Freitas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de Abril/2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 875685/2018, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 928375 03/05/2020 Caixa Escolar Joao Xavier Da Costa 26220764000186 Ee João Xavier Da Costa Manhuacu 928375 03/05/2020 Caixa Escolar Joao Xavier Da Costa 26220764000186 Ee João Xavier Da Costa Manhuacu 928375 03/05/2020 Caixa Escolar Joao Xavier Da Costa 26220764000186 Ee João Xavier Da Costa Manhuacu 928375 03/05/2020 Caixa Escolar Joao Xavier Da Costa 26220764000186 Ee João Xavier Da Costa Manhuacu 934465 02/05/2020 Caixa Escol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 928375 03/05/2020 Caixa Escolar Joao Xavier Da Costa 26220764000186 Ee João Xavier Da Costa Manhuacu 928375 03/05/2020 Caixa Escolar Joao Xavier Da Costa 26220764000186 Ee João Xavier Da Costa Manhuacu 928375 03/05/2020 Caixa Escolar Joao Xavier Da Costa 26220764000186 Ee João Xavier Da Costa Manhuacu 928375 03/05/2020 Caixa Escolar Joao Xavier Da Costa 26220764000186 Ee João Xavier Da Costa Manhuacu 934465 02/05/2020 Caixa Escol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 908 909 910 911 912 913 914 915 916 917 918 919 920 921 922 923 924 925 926 927 928 929 930 931 932 933 934 935 936 937 938 939 940 941 942 943 944 945 946 947 948 949 950 951 952 953 954 955 956 957 958 959 960 961 962 963 964 965 966 967 968 969 970 971 972 973 974 975 976 977 978 979 980 981 982 983 984 985 986 987 988 989 990 991 992 GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RIO ESPERA – E. E. “MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL FERNANDES” – LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.261.577-9, Maria Luiza Almada Moreira Alves, PEB1A, 4º cargo, a partir de 25/04/2020. 04 1351044 - 1 SRE de Gov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RIO ESPERA – E. E. “MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL FERNANDES” – LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.261.577-9, Maria Luiza Almada Moreira Alves, PEB1A, 4º cargo, a partir de 25/04/2020. 04 1351044 - 1 SRE de Gov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a mensais; GOVERNADOR VALADARES: “EE Alexandre Peixoto da Silva”, Masp 350608-6, Moair Candido do Vale Junior, PEB1I, 1º cargo, a/p de 31/03/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração