Publicações Judiciais I ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO INVESTIGADO ADVOGADO INVESTIGADO ADVOGADO INVESTIGADO ADVOGADO INVESTIGADO ADVOGADO INVESTIGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : SP065084 APARECIDO CARLOS SANTANA e outro MARCIO JOSE COSTA SP313667 BRUNA PARIZI e outro IVAN PERPETUO DA SILVA SP204726 SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS e outro ANTONIO RENATO SANTIAGO SP313667 BRUNA PARIZI DACIO PUCHARELLI SP154436 MARCIO MANO HACKME ALDOVANDRO DE SOUZA 00011737820124036124 1 Vr JALES/SP DESPACHO Citem-se os acusados ANTONIO CARLOS MACARRÃO

Publicações Judiciais I ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : : : ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO RONAIR FERREIRA DE LIMA PEDRO ITIRO KOYANAGI JOSE JORGE DOS SANTOS JOSE AFONSO COSTA HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JALES - 24ª SSJ - SP 00027319020094036124 1 Vr JALES/SP DECISÃO Recurso ordinário constitucional interposto por ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO e RONAIR FERREIRA DE LIMA, com fulcro no artigo 105, inciso II, letra "a", da Constituição Federal, co

Publicações Judiciais II ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SANDRA MARIA DOS SANTOS (Int.Pessoal) A SEGUNDA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. EM MESA HC-SP 47723 0036279-77.2011.4.03.0000(0002731902009403 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: DES.FED. CECILIA MELLO IMPTE : HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA IMPTE : ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO IMPTE : RONAIR FERREIRA DE LIMA PACTE : PEDRO ITIRO KOYANAGI PACTE : JOSE JORGE DOS SANTOS PACTE : JOSE AFONSO COSTA ADV : HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA I

Publicações Judiciais I ● 02/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro CLEYTON FALCAO DO NASCIMENTO BONIFACIO DIAS DA SILVA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARATINGUETA > 18ªSSJ > SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1494 EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : A2a Decoracoes Ltda VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0620992-86.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Aparecida Camara Martinhão Me VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0620993-71.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : Panificadora Escorpiao Ltda Epp VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1515103-87.2017.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : Alumil Eletricidade Industrial Ltda Epp VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2112 EXECTDO : Edson Ferreira Teixeira VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1606576-91.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXECTDO : Maria das Dores Pereira Gomes VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1606577-76.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PR

Publicações Judiciais I ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 06 de abril de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente SUBSECRETARIA DO ÓRGÃO ESPECIAL E PLENÁRIO Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 49435/2017 00001 AÇÃO PENAL Nº 0006683-43.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.006683-4/SP RELATORA AUTOR(A) RÉU/RÉ ADVOGADO : : : : : : : : : : : RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA Ministerio Publico Federal PEDRO ITIRO KOYANAGI (desmembramento) SP116258 EDEMILSON DA SILVA GOMES e outro(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2427 REQTE : Adão de Castro Rocha ADVOGADO : 229565/SP - Luiz Fernando Cardoso Gonçalves REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001196-25.2017.8.26.0185 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Crislaine Cristina Adami Ribeiro ADVOGADO : 229565/S

Publicações Judiciais I ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO EMBARGADO IMPETRANTE INTERESSADO No. ORIG. : : : : : : : : : JOSE JORGE DOS SANTOS JOSE AFONSO COSTA HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA e outro ACÓRDÃO DE FLS. 151/153 JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JALES - 24ª SSJ - SP HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO RONAIR FERREIRA DE LIMA 00027319020094036124 1 Vr JALES/SP EMENTA PROCESSUAL PENAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDI