Diário Oficial ● 15/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.218 Data da Assinatura:10/05/2020 Vigência: 10/05/2020 a 10/05/2021 Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência. Contrato:063 Exercício:2017 Dotação Orçamentária: 8888- 0261 - 339039 Contratada: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ- ABSJ CNPJ n. 26.494.265/0001-87 Endereço: AV. Presidente Vargas, nº.3505, bairro Centro, Município CASTANHAL/PA, CEP:68.745.000 Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA -------------------------------------------------

Diário Oficial ● 23/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.529  33 Terça-feira, 23 DE MARÇO DE 2021 I - CONCEDER a servidora, EDILENA DO AMARAL RODRIGUES, Digitador, mat. nº5140196/1, portadora do CPF nº 124.676.002-97, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 4.000,00 ( Quatro Mil Reais ), para suprir as despesas excepcional da CECOMT-GURUPI, referente ao mês de março, observando a classificação orçamentária abaixo:17101.04.123.1508.8251 -COVID PARÁ - FONTE DE RECURSOS: 0101008417- 33.90.39- O.S.T.P. JURÍDICA II

Diário Oficial ● 04/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2020 ERRATA PORTARIA Nº 933 DE 28/07/2020, PUBLICADA NO DOE Nº 34.295 DE 29/07/2020. SERVIDOR JOAO DE JESUS MARÇAL MADORRA FILHO ONDE SE LÊ: PERÍODO DE GOZO 01/09/2020 A 30/09/2020 LEIA-SE: PERÍODO DE GOZO 02/09/2020 A 01/10/2020. ERRATA PORTARIA Nº 734 DE 03/06/2020, PUBLICADA NO DOE Nº 34.244 DE 04/06/2020. SERVIDORA MARCIA HELENA OLIVEIRA CARDOSO ONDE SE LÊ: PERÍODO DE GOZO 01/07/2020 A 30/07/2020 LEIA-SE: PERÍODO DE GOZO 29/07/2020 A 27/08/2020. ERRA

Diário Oficial ● 28/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.168  19 Sexta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2022 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Secretário de Estado da Fazenda, resolve ratificar o Termo de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo 2022/1006139 para a contratação de empresa para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Pará, através da empresa I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA EIRELI . Valor : R$ 7.450,00 (sete mil, quatrocentos

Diário Oficial ● 18/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.121 TERMO ADITIVO: 2º CONTRATO: 003/2018/SEFA Data da assinatura: 31/01/2020 Vigência: 19/02/2020 a 18/02/2021 Justificativa: Com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e manifestação jurídica nº 43/2020CONJUR/SEFA/PA, o presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses; reajuste percentual de 3,28% considerando a variação do INPC, onde o novo valor mensal do contrato passa a ser de R$ 7.610,26. O

Diário Oficial ● 23/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 23 DE JUNHO DE 2021 Art. 7º - Os servidores membros da Equipe de Apoio identificados no art. 6º desta Portaria substituem quaisquer dos titulares da Comissão Permanente do PROFISCO II nos seus impedimentos e ausências. Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 9º - REVOGA os efeitos da PORTARIA Nº 955 de 24 de maio de 2021, publicada no D.O.E. nº 34.594, no dia 25 de Maio de 2021.  ANIDIO MOUTINHO Diretor de Administração - SEFA/PA, em exe

Diário Oficial ● 02/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 35.102 PORTARIA Nº 1903 de 01 de setembro de 2022 Autorizar 9 e 1/2 diárias ao servidor JOSE AFONSO DUARTE PINTO, nº 0324672801, TECNICO I, COORD. EXEC DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO  ARAGUAIA, objetivo de desempenhar atividades administrativas na CERAT REDENÇÃO, no período de 01.09.2022 à 10.09.2022, no trecho Conceição Do Araguaia - Redenção - Conceição Do Araguaia. Protocolo: 847666 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE IN

Diário Oficial ● 22/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33400 - 10/05/2017 54180898 Luiz Ernesto Mauricio de Abreu Leitão 16/07/2015 - 15/07/2016 05280001 Allan Clark Ferreira de Assuncao 22/04/2016 - 21/04/2017 ESCOLA FAZENDÁRIA 00003000 Ana Cristina Gomes da Silva 03/01/2016 02/01/2017 COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS FAZENDÁRIOS ESTRATÉGICOS 07004206 Ana Marcia Souza Pantoja 16/02/2016 15/02/2017 COORDENAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO E GESTÃO FAZENDÁRIA 00012548 Anidio Moutinho da Conceicao 15/03/2016 14/03/2017 CORREGEDORIA

Diário Oficial ● 09/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 09 DE MAIO DE 2022 GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 284 DE 03 DE MAIO DE  2022 CONCEDER à servidora MARIA DE NAZARE COUTINHO DA SILVA, Assistente Administrativo, Id Func nº 5144230/1, lotada na Célula de Gestão de Recursos Financeiros/DAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/05/2022 a 31/05/2022, correspondentes ao triênio de 15/05/2017 a 14/05/2020. Lourival de Barros Barbalho Junior Secretário de Estado da Fazenda, em exercício PORTARIA Nº 283 DE

Diário Oficial ● 02/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 02 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA Nº 2020330002013, de 21 de fevereiro de 2020 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência. BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001. INTERESSADO: CARLOS JOSE DE ARAUJO ALMEIDA. CPF: 330.524.682-00. MARCA/MODELO: VW/T CROSS SENSE TS