Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 490 RÉU: MOACIR FONSATTI Ficam V. Sa. intimadas da apresentação do laudo pericial, ficando as partes com prazo de dez dias para manifestação. Intimação SENTENÇA Processo Nº RTOrd-0010102-57.2013.5.15.0075 AUTOR JOSE ANTONIO TOSTES ADVOGADO FERNANDO ANTONIO FERREIRA(OAB: 322400/SP) RÉU MUNICÍPIO DE BATATAIS ADVOGADO CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 247612/

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Os recursos interpostos são tempestivos e a representação das 446 TEL.: (16) 37612132 - EMAIL: [email protected] partes está regular. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. PROCESSO: 0010102-57.2013.5.15.0075 Apresentem os recorridos resposta ao recurso no prazo legal e CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) após, remetam-se o

Judiciário ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1501/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 155 ADVOGADO CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 247612) RICARDO ALEXANDRE TAQUETE(OAB: 169898) AOS ADVOGADOS DAS PARTES: ADVOGADO Ficam V. Sa. intimadas da designação da perícia para o dia 18/07/2014 às 13h30min. Local: Prefeitura de Batatais. Intimação Processo Nº RTOrd-0010060-71.2014.5.15.0075 AUTOR TITO ALEXANDRE DE PAIVA ADVOGADO CASSIA COSTA FREITAS GOMES(OA

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 2105 Em 18 de Abril de 2017. Juiz do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0010102-57.2013.5.15.0075 AUTOR JOSE ANTONIO TOSTES ADVOGADO FERNANDO ANTONIO FERREIRA(OAB: 322400/SP) RÉU MUNICÍPIO DE BATATAIS ADVOGADO CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 247612/SP) ADVOGADO ANDRE NAVARRO PEREZ(OAB: 155468/SP) ADVOGADO RICARDO ALEXANDRE TAQUETE(OAB: 169898/SP) msmn Notifi

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Intimado(s)/Citado(s): 285 Despacho - JULIO MAGGI SILVA Processo Nº RTOrd-0011372-43.2018.5.15.0075 AUTOR JOSE ANTONIO TOSTES ADVOGADO FERNANDO ANTONIO FERREIRA(OAB: 322400/SP) RÉU MUNICIPIO DE BATATAIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ANTONIO TOSTES Fundamentação PROCESSO: 0010004-62.2019.5.15.0075 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TR

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4049 proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. JUSTIÇA GRATUITA A ação foi ajuizada após entrada em vigor da Lei 13.467/2017. Diz a Reclamante em inicial: "Ante tais argumentos, cumpre destacar que a Requerente faz jus LUIZ ANTONIO LAZARIM aos benefícios ora pleiteados, uma vez que recebe Desembargador Relator aproximadamente a quantia inferior d

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 3.2. Rejeito a preliminar de ausência de interesse de agir e 3671 3.11. Intimem-se os litigantes. pronúncia da prescrição quinquenal; 3.3. Declaro a inconstitucionalidade do § 7º do artigo 879 da CLT, Paulo Augusto Ferreira com redação da Lei n. 13.467/2017; Juiz Titular de Vara do Trabalho 3.4. No mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o petitum, na forma da fundamen

Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 empregatício, é cristalino que, nos presentes autos, a prova 79 RESULTADO: documental não atesta a representatividade que se pretende ver declarada. ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Por esta razão, de rigor que se mantenha a improcedência do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em pedido declaratório e, por corolário, o

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 DESEMBARGADOR RELATOR 658 Contrarrazões (Id f04a903). Manifestação da Procuradoria do Trabalho pelo conhecimento dos Acórdão Processo Nº Reenec/RO-0010102-57.2013.5.15.0075 Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO JUÍZO RECORRENTE JOSE ANTONIO TOSTES ADVOGADO FERNANDO ANTONIO FERREIRA(OAB: 322400/SP) JUÍZO RECORRENTE MUNICIPIO DE BATATAIS ADVOGADO ANDRE NAVARRO PEREZ(OAB: 15

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2052/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 1ª Câmara do dia 06/09/2016 às 13:35 Processo Nº Reenec/RO-0010102-57.2013.5.15.0075 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO JUÍZO RECORRENTE JOSE ANTONIO TOSTES ADVOGADO FERNANDO ANTONIO FERREIRA(OAB: 322400/SP) JUÍZO RECORRENTE MUNICIPIO DE BATATAIS ADVOGADO ANDRE NAVARRO PEREZ(OAB: 155468/SP)