Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ARNALDO ALEXANDRE DE SOUZA(OAB: 34947/PE) 291 AUTOR KELY CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE(OAB: 16980/PB) SANDES CONSERVACAO E SERVICOS LTDA - EPP BRUNO SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB: 44473/BA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233/PB) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RÉU - ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA ADVOGAD

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 198 agendada para realização da perícia médica conforme petição da CIÊNCIA ÀS PARTES ACERCA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO EM perita, ID: e553ad3. Despacho EPÍGRAFE (https://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/Consulta)ID Nº8b10415. Notificação Processo Nº RTOrd-0000028-21.2017.5.13.0022 AUTOR CARLOS HUMBERTO DOS SANTOS RÉU ANDRADE GALVAO E

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO LUIZ FERNANDO AZEVEDO(OAB: 290040/SP) PAMELA TAIS AZEVEDO BEZERRA(OAB: 358801/SP) DIEGO NUNES FERREIRA(OAB: 368959/SP) ALEXANDRE ABRAS(OAB: 353808/SP) GUSTAVO LUIS FONSECA DOS REIS LOPES(OAB: 302999/SP) DIOGO JOSE DA SILVA(OAB: 408603/SP) BIANCA ULIVIERI(OAB: 312489/SP) BANCO PAN S.A. PR

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PRECATÓRIO Nº: 0801197-02.2019.8.15.0000 CREDOR: ADALBERTO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS – OAB/PB395-A DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FABIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10810 PRECATÓRIO Nº: 0803303-34.2019.8.15.0000 CREDOR: MARIA DE LOURDES SALES DANTAS ADVOGADO: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS –

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0005489-35.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Diego Da Silva Nascimento E, Allan Vitor Da Silva, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0005557-78.1999.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leand

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 2012. ENTENDIMENTO UNIFORMIZADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. ATUALIZAÇÃO DAS PARCELAS INDEVIDAMENTE CONGELADAS. DESPROVIMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA E DA APELAÇÃO. - “O congelamento do adicional por tempo de serviço dos Militares do Estado da Paraíba, somente passou a ser aplicável a partir da data da publicação da medida pr

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 de que não se aplica o art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, ante a natureza tributária das contribuições. Assim, os juros de mora deverão incidir na razão de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir do trânsito em julgado da sentença, nos termos da Súmula 188 do STJ. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Especi