Caderno único ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - DF0222100A-A RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP2116480A-A Polo Passivo PATRICIA VAZ DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL RENATO FELIPE GUIMARAES VASCONCELOS - DF5354400A RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP2116480A-A Relator FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Juiz sentenciante do processo VIRGINIA FERNANDE

Caderno único ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2018 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Cred

Caderno único ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2017 20090310288962 20090310288979 20090310288995 20090310289065 20090310289080 20090310289145 20090310289160 20090310289209 20090310289225 20090310290339 20090310290355 20090310290388 20090310290419 20090310290468 20090310290484 20090310290507 20090310290530 20090310290548 20090310290572 20090310290628 20090310290757 20090310290765 20090310290829 20090310290853 20090310291286 20090310291294 20090310291309 20090310291462 20090310292449 20090310292498 20090310292617 20090310292666

Caderno único ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2017 20090310197744 20090310197816 20090310198706 20090310198747 20090310198892 20090310198964 20090310198989 20090310199155 20090310199170 20090310199227 20090310199284 20090310200370 20090310200419 20090310200597 20090310200610 20090310200636 20090310200669 20090310200685 20090310200829 20090310201807 20090310201815 20090310201823 20090310201944 20090310201993 20090310202039 20090310202055 20090310202102 20090310202127 20090310202150 20090310202192 20090310202207 20090310202264

Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: TELMA ANTONIA ALVES DA SILVA R?U: TELEFONICA BRASIL S.A. DESPACHO Em razão da necessidade de readequação da pauta, designe-se nova data para audiência de conciliação.Intimem-se. CARINA LEITE MACEDO Juíza de Direito Substituta CERTIDÃO N. 0708038-86.2017.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: TELMA ANTONIA ALVES DA SILVA. Adv(s)

Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0713334-89.2017.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA EXECUTADO: SERGIO PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o alvará de levantamento foi expedido e assinado eletronicamente. De ordem da MM Juíza de Direito, Dra. ANNE KARINNE TOMELIN, cientifique-se o beneficiário

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 destaquei em negrito. No caso em apreço, a circulação de mercadorias referentes a livros eletrônicos promovida pelo autor está abrangida pela imunidade tributária constante do art. 150, VI, ?d?, da CF/88, consoante a tese fixada pelo Supremo em repercussão geral. Acrescente-se ainda que a documentação carreada com a petição inicial pelo requerente logrou demonstrar que houve o pagamento de ICMS

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de junho de 2017 Contestação apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. BRASÍLIA-DF, 22 de junho de 2017 15:20:54. ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA N. 0713067-78.2017.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: MILTOM MARQUES DE SOUSA. Adv(s).: DF31660 - ANA CAROLINA FERNANDES ALTOE TAVARES SEIXAS, DF00968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE, DF21249 - JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Con

Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REINALDO ALVES DA CONCEICAO RÉU: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Concedo à parte Autora os benefícios da Justiça Gratuita. Recebo a Inicial. REINALDO ALVES DA CONCEIÇÃO ajuizou ação de obrigação de fazer, com pedido de Tutela de Urgência, em desfavor do DISTRITO FEDERAL, tendo

Caderno único ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de junho de 2017 N. 0704064-02.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEISOMAR LEITE DE CARVALHO. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0704064-02.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEISOMAR LEITE DE CARVALHO RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a par