Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 227 remuneração da Autora para fins de reflexos no repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, participação nos lucros, gratificação semestral, FGTS, licença prêmio, verba de PODER JUDICIÁRIO representação, comissões, gratificação de balanço e ATS. Fixar JUSTIÇA DO quantum debeatur em R$ 12.034,80 (doze mil trinta e quatro reais e

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 entanto, tendo em vista que a maior parte das verbas da 9628 KVS condenação são de natureza indenizatória, acolho como contribuição previdenciária os exatos valores apresentados sob esse título na planilha de cálculos da reclamada - id 5b5317d. Aguarde-se o cumprimento. JUNDIAI/SP, 03 de março de 2021. Processo Nº ATOrd-0010506-06.2017.5.15.0096 AUTOR JOSE DIONIZ

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 912 notificadas para deixarem claro se têm interesse em conciliar, e se PODER JUDICIÁRIO dispõem dos meios para a realização de audiência tele presencial, JUSTIÇA DO TRABALHO após o que, em caso de ambas as respostas serem afirmativas, será designada audiência de tentativa de conciliação". SALVADOR/BA, 05 de maio de 2020. Fica V.Sa notificada para tomar ciência

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20499 Sumaríssimo arquivamento definitivo dos autos.PIRACICABA/SP, 28 de abril de AUTOR: CELIA APARECIDA DE TOLEDO SILVA 2020 RÉU: FIDELIDADE CATANDUVA PRESTADORA DE SERVICOS PIRACICABA/SP, 23 de junho de 2020. DE LIMPEZA E LOCACAO DE MAO-DE-OBRA TEMPORARIA VANESSA RENO MENDES LTDA E OUTROS (2) Diretor de Secretaria D E S P A C H O Nada a deferir quanto ao pedido d

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3032 ARTIGO 195, §5º, da CF/88","DO TEMA 1021 DO STJ" e "4. DO Carvalho, Data de Julgamento: 22/11/2017, 6ª Turma, Data de ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - VIOLAÇÃO AO ART. 5º, INCISO Publicação: DEJT 24/11/2017); (ARR - 603-49.2010.5.04.0014 Data LIV", mostra-se inviável a análise do Recurso de Revista, uma vez de Julgamento: 23/11/2016, Relator Ministro: Douglas Alen

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região depósito prévio de honorários periciais, no valorde R$800,00, 12306 PODER JUDICIÁRIO devendo efetuar o depósito no mesmo prazo para indicação do JUSTIÇA DO TRABALHO assistente técnico, diretamente na conta corrente do(a) Sr(a). Perito(a) acima informada, comprovando-se nos autos, no prazo de PROCESSO: 0011675-52.2018.5.15.0012 - Ação Trabalhista - Rito 10 (dez

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11855 Votação unânime. GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Relatora ama Sessão Extraordinária realizada em 09 de maio de 2019, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Acórdão Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN. Tomaram part

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GISELA R. M. DE ARAUJO E MORAES 11851 ORIGEM : POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ EM VINHEDO Desembargadora Federal do Trabalho JUIZ SENTENCIANTE : ESTEFÂNIA KELLY REAMI FERNANDES Relatora ama Inconformado com a r. sentença (ID dbf2d92), que julgou procedente em parte a demanda, recorre ordinariamente o reclamante (ID 75e60bc), alegando ser inaplicável o

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4648 GUARULHOS, 10 de Abril de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-1000471-49.2017.5.02.0316 RECLAMANTE LETICIA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DA SILVA(OAB: 307226/SP) RECLAMADO R. I. RATES DOS SANTOS CUNHA EPP Fica V. Sa. notificado (a): PARA INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, a parte deve apresentar rol, em 5 dias, sob pena de preclusão. A não apresentação do rol

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0050893-84.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA JOSE DIONIZIO DOS SANTOS ADVOGADO: SP093139-ARY CARLOS ARTIGAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0050894-69.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO LEANDRO DA SILVA ADVOGADO: PA011568-DEVANIR MORARI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0050895-54.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDI