Publicações Judiciais II ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00220 ApCiv 2270096 0000665-81.2014.4.03.6183 SP RELATORA : JUÍZA CONV VANESSA MELLO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : EUCLIDES DE SOUZA ALVES ADV : SP123545A VALTER FRANCISCO MESCHEDE Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00221 ApelRemNec 2136049 0003140-36.2013.4.03.6121 SP RELATORA : JUÍZA CONV VANESSA MELLO APTE : MARIO DA SILVA TOLEDO ADV : SP226562 FELIPE MOREIRA DE SOUZA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PRO

Publicações Administrativas ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2011.61.05.010479-1 ApelRemNec 1820860 VOL: 2 N.Único: 0010479-65.2011.4.03.6105 APTE :ADAO CORDEIRO DA SILVA (= ou > de 65 anos) ADV : SP183611 SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO ADV : SP030313 ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP222748 FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) :ADAO CORDEIRO DA SILVA (= ou > de 65 anos) ADV : SP183611 SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO A

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP110242-SILVIA REGINA DE PAULA E SILVA ALBERTIN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 05/09/2016 14:40 no seguinte endereço: AVENIDA CAMPOS SALES, 277 - JARDIM GIRASSOL - AMERICANA/SP - CEP 13465590, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 000267

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002477-97.2016.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BRUNO HENRIQUE DE LIRA ADVOGADO: SP197681-EDVALDO VOLPONI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002478-82.2016.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA MAIM BORELI ADVOGADO: SP118621-JOSE DINIZ NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 22/08/2016 11:4

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Constituição Federal). Regras de transição mantêm a possibilidade de aposentadoria proporcional, observados o requisito etário e o período adicional de contribuição (denominado pedágio). VI - Aposentadoria por tempo de serviço é irreversível e irrenunciável, conforme artigo 181-B do Regulamento da Previdência Social, incluído pelo Decreto nº 3.265/99. Afastada possibilidade de substituição do benefício, sem amparo normativo. VII - Regulamento da Previdência não veda a renú

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Constituição Federal). Regras de transição mantêm a possibilidade de aposentadoria proporcional, observados o requisito etário e o período adicional de contribuição (denominado pedágio). VI - Aposentadoria por tempo de serviço é irreversível e irrenunciável, conforme artigo 181-B do Regulamento da Previdência Social, incluído pelo Decreto nº 3.265/99. Afastada possibilidade de substituição do benefício, sem amparo normativo. VII - Regulamento da Previdência não veda a renú

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005677-20.2013.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6310013617 DORIVALDO ROMERO BELMONTE (SP339345 - BRUNA GIRARDI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no disposto pelo inciso IV, do artigo 485, do Código de Processo Civil. P.R.I. 0002677-07.2016.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autos ao E. TRF/3ª Região, com nossas homenagens.Int. 0011930-50.2010.403.6109 - ANTONIA SIMIONATO ZANIBONI(SP201872 - ALLAN RODRIGUES BERCI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP246376 - ROBERTA TEIXEIRA P DE S MOREIRA) Recebo a apelação da CEF em ambos os efeitos.À apelada (parte-autora) para as contra-razões.Após, subam os autos ao E. TRF/3ª Região, com nossas homenagens.Int. 0012106-29.2010.403.6109 - LUIZ SA DE SOUZA(SP186072 - KELI CRISTINA MONTEBELO NUNES SCHMIDT) X INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autos ao E. TRF/3ª Região, com nossas homenagens.Int. 0011930-50.2010.403.6109 - ANTONIA SIMIONATO ZANIBONI(SP201872 - ALLAN RODRIGUES BERCI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP246376 - ROBERTA TEIXEIRA P DE S MOREIRA) Recebo a apelação da CEF em ambos os efeitos.À apelada (parte-autora) para as contra-razões.Após, subam os autos ao E. TRF/3ª Região, com nossas homenagens.Int. 0012106-29.2010.403.6109 - LUIZ SA DE SOUZA(SP186072 - KELI CRISTINA MONTEBELO NUNES SCHMIDT) X INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais I ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Parcial provimento à remessa oficial, tida por interposta, à apelação da parte autora. Desprovimento do recurso de apelação ofertado pela autarquia. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, @dar parcial provimento à remessa oficial, tida por interposta, à apelação da parte autora, e negar provimento a apelação do INSS@, nos termos do relatório e voto que