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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157- Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2176 DESPACHO 1- Já tendo decorrido 7 meses desde o pedido de suspensão, intime-se a parte autora para informar, no prazo de 05 dias, se persiste a pretensão suspensiva, requerendo o que entende devido. VALENTE/BA, 13 de agosto de 2021. RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2955 Jurisdição: Valente Autor: Jose Donato Fonseca Advogado: Jackline Chaves (OAB:BA60963) Advogado: Leon Ramiro Silva E Silva (OAB:BA27797) Reu: Oi Movel S.a. Advogado: Thais Hesper Silva Brito (OAB:BA66868) Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3140 Autor: Jose Donato Fonseca Advogado: Jackline Chaves (OAB:BA60963) Advogado: Leon Ramiro Silva E Silva (OAB:BA27797) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Ianna Carla Camara Gomes (OAB:BA16506) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente. Pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3056 2- Delimitar, através de memorial de cálculo, a pretensão da reparação material, e adequar o valor da causa à pretensão moral e material delimitada. 3- Decorrido o prazo em branco, ou sem cumprimento integral das determinações acima, façam os autos conclusos para extinção sem resolução de mérito. VALENTE/BA, 1 de março de 2022. RENATA FURTADO FOLIGNO Ju�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3133 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente. Processo n. 8002410-05.2021.8.05.0272 AUTOR: JOSE DONATO FONSECA REU: BANCO BRADESCO SA DESPACHO 1- Emende a parte autora a exordial, por seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, por s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 4/ Página 2894 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8002410-05.2021.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Valente Autor: Jose Donato Fonseca Advogado: Jackline Chaves (OAB:BA60963) Advogado: Leon Ramiro Silva E Silva (OAB:BA27797) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Ianna Carla Camara Gomes (OAB:BA16506) Intimação: PODER JUD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165- Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2480 Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente. Processo n. 8000808-81.2018.8.05.0272 AUTOR: EDNA PEIXINHO DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A e outros DESPACHO 1- A fim de preservar o direito ao contraditório e a ampla defesa, intime-se a parte Autora para que, no prazo de 05 (cin
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141- Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2381 DESPACHO 1- Intime-se o Réu para, no prazo de 15 dias, acostar aos autos instrumento do acordo extrajudicial devidamente assinado pelo Advogado, a fim de possibilitara a homologação por este Juízo, não sendo suficiente o mero protocolo eletrônico da petição cujo campo destinado ao representante da parte esteja apócrifo. 2- Nesse sentido: HOMOLOGAÇÃO DE SUPOST
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145- Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2036 3- Constata-se que a transação celebrada entre as partes, que são capazes, tem objeto lícito e juridicamente possível, envolvendo direito disponível e não prejudica direito de terceiro. 4- Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que possa surtir os jurídicos e legais efeitos, e, uma vez verificada a convergência de vontades das mesmas, JULGO EXT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145- Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2037 Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente. Processo n. 8000802-69.2021.8.05.0272 AUTOR: JOSE DONATO FONSECA REU: OI MOVEL S.A. SENTENÇA 1- Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9099/95. DECIDO. 2- As partes entabularam acordo nestes autos, submetendo-o à homol