Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 602 BRASILEIRO S A PETROBRAS, PREST PERFURACOES LTDA RECORRIDO: JOSE ERIOSVALDO DOS SANTOS, PREST PERFURACOES LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA VOTOS EMENTA ARACAJU/SE, 19 de junho de 2020. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 897-A, DA CLT, E

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 598 Embargos de declaração - Prequestionamento - Omissão Provimento. A procedência aos embargos declaratórios, visando ao prequestionamento, condiciona-se à existência de omissão no julgado impugnado. VOTOS A Embargante, portanto, pretende novo julgamento diante da postura delineada no acórdão, não se identificando qualquer vício que justifique o acolhimento dos

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 50 VOTOS EMENTA: Acórdão Processo Nº RO-0000011-47.2017.5.20.0003 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO DAIANY SOARES VASCONCELOS(OAB: 153870/RJ) ADVOGADO MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS(OAB: 97-B/SE) ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 317-A/SE) RECORRIDO JOSE ERIOSVALDO DOS SANTOS ADVOGADO ALEX SALIM MACHADO

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 não indica expressamente qual dispositivo legal teria sido literalmente violado, nem Súmula e/ou Orientação Jurisprudencial tida como contrariada, tampouco apresenta decisões divergentes de outros Regionais, o que inviabiliza o seguimento da Revista. CONCLUSÃO DENEGOseguimento ao Recurso de Revista interposto pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA RED

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região JOSE ERIOSVALDO DOS SANTOS RÉU ADVOGADO ELAYNE ELOY LIMA SOARES - ME JULIANE DOS SANTOS SILVA(OAB: 9580/SE) CENTRO AUTOMOTIVO JM LTDA ME JULIANE DOS SANTOS SILVA(OAB: 9580/SE) Eliziario Silveira Sobral Filho JULIANE DOS SANTOS SILVA(OAB: 9580/SE) JOSE ERIOSVALDO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - EVERTON SANTOS SANTANA RÉU ADVOGADO Notificação PJ-e Diário Eletr

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, por maioria, DAR RECORRIDO ADVOGADO PROVIMENTOao recurso da PETROBRAS, para excluí-la da lide, restando prejudicado os demais pontos arguidos no seu apelo, vencido o Exmº. Desembargador Thenisson Dória, quemantinha a ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO sentença que r

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 476 Região, o Exmo. Procurador VANDERLEI AVELINO RODRIGUES, bem como os Exmos. Desembargadores RITA OLIVEIRA(RELATORA),JOSENILDO CARVALHO e THENISSON DORIA PROCESSO nº 0000894-28.2016.5.20.0003 (ROT) RECORRENTE: JOSE ERIOSVALDO DOS SANTOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PREST PERFURACOES LTDA RECORRIDO: JOSE ERIOSVALDO DOS SANTOS, PREST RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEI

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATAlc-0000459-84.2021.5.20.0001 RECLAMANTE DEIVID SANTOS SILVA ADVOGADO MAYSA DO ESPIRITO SANTO COSTA(OAB: 13560/SE) RECLAMADO ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) 109 nº (79) 99115.7309. SALIENTE-SE QUE OS PATRONOS DEVERÃO INFORMAR AOS SEUS CONSTITUINTES O TEOR DESTA NOTIFICAÇÃO. ARAC

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 503 VILMA LEITE MACHADO AMORIM. Participaram, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o Exmo. Procurador VANDERLEI AVELINO RODRIGUES, bem como os Exmos. Desembargadores RITA OLIVEIRA(RELATORA),JOSENILDO CARVALHO e THENISSON DORIA PROCESSO nº 0000894-28.2016.5.20.0003 (ROT) RECORRENTE: JOSE ERIOSVALDO DOS SANTOS, PETROLEO BRASILE

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Pelo presente edital, com o prazo de 08 dias, após 20 dias 947 ANDRE MATOS DIAS(OAB: 6133/SE) PREST PERFURACOES LTDA JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) desta publicação, fica notificado(a) PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Endereço desconhecido, Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS estabele