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Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 436 apresente manifestação, oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II- havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões inc
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 436 apresente manifestação, oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II- havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões inc
Processo Civil, julgo extinto o processo de execução, dada a ausência de título executivo, bem como eventuais embargos à execução, por perda superveniente do objeto. Incabível a condenação da parte exequente em honorários advocatícios, pois promoveu a execução com base no título executivo constituído na ação civil pública nº 93.0013933-9 e em legítima boaf é , além do que, a inexequibilidade do título teve fundamento em causa processual superveniente ao ajuizamento da aç
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 3465 o § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. Transitada em julgado, arquive-se. P.I.C. - ADV: JOSE ANTONIO CALLEJON CASARI (OAB 62962/SP) Processo 0002465-66.2011.8.26.0205 (205.01.2011.002465) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Guaimbê - José Monteiro de Lima - Ante o exposto, DECRETO A PRESCRIÇÃO
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2453 3223 Processo 0003640-37.2007.8.26.0205 (205.01.2007.003640) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecida Benedito Nascimento Machado - - Moacir Benedito do Nascimento - - Nelson do Nascimento - - Maria Jose Garcia - - Aparecida Zachi Nascimento - - Cristiane Zachi Nascimento - - Pedro Benedito Nascimen
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 3382 - Conselho Regional de Serviço Socialcress da 9ª Região - Diante da certidão retro, oficie-se novamente ao Banco do Brasil desta cidade, solicitando informações quanto a transferência do numerário depositado em conta judicial sob nº 3600110358874 em 08/03/2017, no valor de R$ 117,37 com os acréscimos leg
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2266 - ADV: MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 280594/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), JULIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265676/SP) Processo 0002948-91.2014.8.26.0205 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcos Antonio Rodrigues Esteves - Diretor da 37º Ciretran de G
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2492 Sorrentino - - Marina de Andrade - - Marli Silva Raymundo - - Rosely Moreira da Silva - - Vanir Turci - Ana Claudia Esteves Correa - - Júlio Cezar Esteves - - Mario Sergio Esteves - - Neusa Pandori Galucci (Herdeira de Antonio Galucci) - - Tania Regina Galucci Lupetti (Herdeira de Antonio Galucci) - - Silvana Galucci de
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1693 2119 Processo 0003279-78.2011.8.26.0205 (205.01.2011.003279) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard Sa - Fabio Junior Fernandes Policarpo - Os autos encontram-se com vista ao requerente, a fim de que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão d
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1654 466/2020, a escrivania não procederá à conferência das peças apresentadas, de forma que a responsabilidade pelo conteúdo final do processo digitalizado é exclusiva das partes do processo. 3. No mais, cumprido o item supra, tornem os autos conclusos para análise das questões pendentes de apreciação. Int. - ADV: