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Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 1130 em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV JOSE MIGUEL NETO OAB/SP 36577 - ADV LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 184420 - ADV FÁBIO ROGÉRIO LANNIG OAB/SP 175884 - ADV ELEODORO ALVES DE CAMARGO FILHO OAB/SP 143631 - ADV CAMILA SAAD VALDRIGHI OAB/SP 199162 - ADV FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA OAB/SP 269293 344
3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 878 promoção da execução (ordinário), cabendo à parte reclamante, GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS caso queira, renunciar expressamente ao cumprimento da sentença Juiz Titular de Vara do Trabalho (extraordinário). Assim, fica intimada a parte reclamante, por seu advogado, para, no prazo de 48 horas, manifestar-se sobre o cumprimento da sentença, presumindo-se a promoç
2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 556 Considerando que se trata de reclamação proposta em face de ente Considerando que se trata de reclamação proposta em face de ente público cujo pedido refere-se exclusivamente a matéria de direito, público cujo pedido refere-se exclusivamente a matéria de direito, sem necessidade de produção de provas e depoimento das partes. sem necessidade de produção de
3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 664 (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar à instância superior 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso ao C. Tribunal Superior do Trabalho. de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), 5. Publique-se
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ADVOGADO 1410 CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA(OAB: 8716/PI) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE GERALDO FERRAZ ARAUJO - MUNICIPIO DE FLORIANO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA RO 0001238-97.2017.5.22.0106 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE FLORIANO Advogados: THAYS MARTINS MOURA LUZ - PI0013670, DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS - PI0013758 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRA
3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 1915 - JOSE GERALDO FERRAZ MARTINS Vistos etc. O Processo Judicial Eletrônico – Pje-JT, permite ao advogado constituído pela parte a habilitação dos demais profissionais outorgados, inclusive atribuindo responsabilidade, como previsto no PODER JUDICIÁRIO inciso II, do art. 26-A, do Provimento Conjunto GP/CR TRT5 nº JUSTIÇA DO 0005/2014, conforme se verifica infra
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 834 Relator Acórdão ISTO POSTO ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, rejeitar a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho e a prejudicial de prescrição Processo Nº RO-0000419-63.2017.5.22.0106 Relator ARNALDO BOSON PAES RECORRE
3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 384 Indicar significa transcrever o trecho do pronunciamento prévio Recorrente(s): MUNICIPIO DE FLORIANO sobre a temática que o recorrente almeja obter reexame pelo órgão Advogado(a)(s): MARLON BRITO DE SOUSA (PI - 3904) ad quem. Essa exigência se caracteriza como pressuposto MIRELA SANTOS NADLER (PI - 3578) intrínseco, sendo ônus atribuído à parte sua demons
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 1680 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:DEPARTAMENTO AGUA E ESGOTO MARILIA ADVOGADO:185928/SP - MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE Requerido:SILVIA MARIA ESTEVES VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:344.01.2012.025436 Nº ORDEM:03.01.2012/003312 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE
2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região FLORIANO, 16 de Maio de 2018. 187 Verba honorária de 10% sobre o valor da condenação a cargo do município reclamado. Liquidação do julgado mediante simples cálculos. Correção JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho monetária e juros de mora na forma da lei e nos termos da Súmula nº 200, do TST. Custas processuais pelo reclamado, no valor d