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2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 7252 Fazenda Nacional - PGFN N.º 1 DE 27.03.2009. RAÍSSA RODRIGUES GOMIDE, foram, por sua ordem, apregoados Imposto de Renda, se houver, incide sobre as parcelas tributáveis os litigantes: MARCELO CONSTANTINO DE ARAUJO, nos termos do art. 46 da Lei 8.541/92, observado o artigo 39 do Embargante; JOSE GONZAGA BASILIO, Embargado. Decreto 3000/1999 e a OJ 400 da SDI-I/TST
2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Custas pelo reclamante no valor de R$200,40, calculadas sobre o valor da causa, isenta, face a gratuidade de justiça que ora lhe defiro. Retirem o feito de pauta. Transitada em julgado, arquivem definitivamente. 6968 Processo Nº RTOrd-0010242-63.2018.5.03.0071 AUTOR RICARDO JOSE WASUM PORTES ADVOGADO ARTHUR FRANCO CARVALHO(OAB: 140268/MG) ADVOGADO HELIO BICALHO GUIMARAES(OA
2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8406 ADVOGADO EDUARDO VICENTE RABELO AMORIM(OAB: 25509/MG) MARCELO SOARES VIEGAS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0000296-09.2014.5.03.0071 AUTOR CAROLINA PERES BRANDAO ADVOGADO PAULO ROBERTO SANTOS(OAB: 55570/MG) RÉU BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 162844/MG) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE GONZAGA BASILIO - LINCOLN
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 10567 DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): - MARILDA FERREIRA ROCHA Vistos os autos, Por próprio, regular e tempestivo, recebo o recurso interposto pela PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO reclamante. Intimem-se as reclamadas para apresentarem contrarrazões no prazo legal. Fundamentação Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio TRT 3a. CONCLUSÃO Região, co
2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Acórdão Processo Nº AP-0010642-77.2018.5.03.0071 Relator Maria Cristina Diniz Caixeta AGRAVANTE MARCELO CONSTANTINO DE ARAUJO ADVOGADO Marden Afonso Souza(OAB: 81952/MG) AGRAVADO JOSE GONZAGA BASILIO ADVOGADO SARAH JASIELLE DE SOUSA FERREIRA MAZZA(OAB: 136608/MG) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE GONZAGA BASILIO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊN
2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 PATOS DE MINAS, 12 de Setembro de 2018. 9366 de Januária/MG. Intimem-se as partes para ciência desta decisão. RAISSA RODRIGUES GOMIDE Decorrido o prazo recursal, preclusa a decisão, proceda a Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Secretaria à redistribuição do feito para a Vara do Trabalho de Decisão Processo Nº RTSum-0010630-63.2018.5.03.0071 AUTOR DELMANDESSON
2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Processo Eletrônico - PJE Maria Cristina Diniz Caixeta TATIANA MOREIRA PEREIRA LIMA ALVES SAULO MOREIRA GROSSI(OAB: 106437/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL MARCELO DUTRA VICTOR(OAB: 95532/MG) EFICAZ-CONSULTORIA E SERVICOS DE CREDITO E COBRANCA LTDA GISELE COSTA CID LOUREIRO(OAB: 4
2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 10422 DESPACHO PJe-JT PATOS DE MINAS, 25 de Março de 2019. Vistos os autos. RAISSA RODRIGUES GOMIDE Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Certifique-se nos autos principais (Pje 0000842-06.2010.5.03.0071) o trânsito em julgado da r. sentença (Id 0f7aea7) que julgou improcedentes os Embargos de Terceiro. Notificação Processo Nº ET-0010642-77.2018.5.03.0071 EMBARGANTE MAR
2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7468 cálculos pelo exequente, no prazo de 08 dias. Ante ausência de digitalização/anexação das peças necessárias à tramitação do feito, o processo aguardará por providências no arquivo provisório, pelo prazo do art. 11-A CLT. Intime-se o exequente. Assinatura PATOS DE MINAS, 23 de Março de 2018. PATOS DE MINAS, 23 de Março de 2018. VANDERSON PEREIRA DE OLIVE
2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6569 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) valores de R$63,81, R$56,01, R$40,04, R$20,99, R$3.200,16 e Notificação R$209,80, em contas/aplicações financeiras do executado Marcelo Processo Nº RTSum-0000842-06.2010.5.03.0071 AUTOR JOSE GONZAGA BASILIO RÉU MARCELO CONSTANTINO DE ARAUJO ADVOGADO Marden Afonso Souza(OAB: 81952/MG) RÉU CARLOS URBANO RUTIER DUARTE FILHO RÉU DA