Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 1356 COMPETÊNCIA DESTA VARA DE INQUÉRITOS PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO, razão pela qual determino o encaminhamento dos presentes autos à Central de Distribuição do Fórum Criminal para as providências ulteriores, em tudo observada a literalidade da Resolução nº 17/2008-GP, com sua redação alterada pela resolução nº 010/2009-GP. P.R.I. Belém (PA), 25 de abril de 2019. HEYDER TAVARES DA SILVA

Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 1068 autos da prisão em flagrante. Quanto a ordem Pública, que significa a paz da coletividade, certamente a ação criminosa narrada na Denúncia representa sério risco à paz da coletividade, na medida que o crime de tráfico de entorpecentes prejudica e aniquila a saúde e à própria vida do usuário, como também gera um rastro de sofrimento e destruição nas próprias famílias. Indubitavelmente,

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 656 de fl. 131, bem como o acórdão de fls. 122/124 que absolveu o réu, deve a secretaria adotar todas as providências cabÃ-veis e proceder com o arquivamento do feito e respectiva baixa na distribuição após todas as comunicações necessárias.          Int. Belém, 05 de novembro de 2021 Dra. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA JuÃ-za de Direito Titular

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1991 caracteriza como típico exercício da oportunidade e conveniência, e certamente extrapola a seara do mérito do ato. Em que pese não haver lastro probatório para justificar o exercício do seu arbítrio, tal ausência não possui relevância em sede de tutela de urgência, uma vez que o contraditório ainda não foi firmado, e que cabe ao postulante a demonstração da plausibilidade do direito aleg

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 1859 Carlos Frederico Brito dos. Os agentes políticos e a responsabilidade por culpa em face do art. 10 da Lei de Improbidade Administrativa. Jus Podvim. Disponível em http://www.juspodivm.com.br/i/a/{D33EA2739F40-47EE-99E6- FA6FCAFDBDB2}_agentes_politicos_ responsabilidades_por_culpa.pdf 11 Ob. cit., págs. 330-331. 12 GARCIA, Emerson e ALVES, Rogério Pacheco. Improbidade Administrativa. Rio de Janei

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 2676 COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ RESENHA: 17/02/2020 A 27/02/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA - VARA: VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA PROCESSO: 00006426620208140111 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS A??o: Auto de Prisão em Flagrante em: 18/02/2020 FLAGRANTEADO:GILBERTO RAMOS MENDES. CAR

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 1543 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO CARDOSO BASTOS Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa em: 15/01/2020 REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO:ALBEJANE DO SOCORRO GOMES DE JESUS. DESPACHO Vistos em correição. Inhangapí, 15 de janeiro de 2020. SERGIO CARDOSO BASTOS Juiz de Direito Titular da Vara de Inhangapi PROCESSO: 00022865920

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 1846 recurso remanescente. Inhangapí, 10 de março de 2020 SERGIO CARDOSO BASTOS Juiz de Direito Titular da Vara de Inhangapi PROCESSO: 00023036620178140085 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO CARDOSO BASTOS A??o: Ação Civil de Improbidade Administrativa em: 10/03/2020 REQUERENTE:MUNICIPIO DE INHANGAPI PREFEITURA MUNICIPAL Representante(s): OAB 4858 - GEORGETE ABDOU YAZ

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1165 00004032320198140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEILSON LIRA BATISTA Ação: Carta Precatória Criminal em: 21/02/2019 JUIZO DEPRECANTE:SECRETARIA DA VARA UNICA DA COMARCA DE PRIMAVERA REU:ANDRE GOMES DA CRUZ. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANANINDEUA ú ATO ORDINATÓRIO (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 1275 Autora n"o instruiu a inicial com as necessárias contrafés que dever"o acompanhar os mandados de citaç"o, tantas quantas forem os requeridos, bem como as cópias que dever"o instruir a ciência às Fazendas Públicas municipal, estadual e federal, cuja juntada determino, no prazo de 15 dias. Inhangapi, 26 de agosto de 2019. SÉRGIO CARDOSO BASTOS Juiz de Direito Titular da Comarca de Inhangapi P�