Publicações Judiciais I ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.61.27.002008-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO PROCURADOR ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES JOSE LUCIO CARDOSO (= ou > de 60 anos) CAIO GONCALVES DE SOUZA FILHO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCIUS HAURUS MADUREIRA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO Data do início pagto/decisão TRF[Tab]: 19.03.2012 Data da citação [Tab]: 28.10.2008 Data do ajuizamento [Tab]: 09.05.2008 Parte[Tab]: JOSE LUCIO CARDOSO Nro.Benefício [Tab]: 057248258

Publicações Judiciais I ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.61.27.002008-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO PROCURADOR ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES JOSE LUCIO CARDOSO (= ou > de 60 anos) CAIO GONCALVES DE SOUZA FILHO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCIUS HAURUS MADUREIRA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO Data do início pagto/decisão TRF[Tab]: 19.03.2012 Data da citação [Tab]: 28.10.2008 Data do ajuizamento [Tab]: 09.05.2008 Parte[Tab]: JOSE LUCIO CARDOSO Nro.Benefício [Tab]: 057248258

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 REQUERENTES ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL DANIEL CARVALHO JUNQUEIRA CARDONE(OAB: 36519/DF) JOSE LUCIO CARDOSO DE LEMOS LEONARDO FERREIRA DE MELO(OAB: 5959/RO) REQUERENTES ADVOGADO 154 ADVOGADO CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL(OAB: 5878/RO) JOSE JORGE DE PAULA RIBEIRO(OAB: 7070/RO) NELSON SÉRGIO DA SILVA MACIEL(OAB: 154572/SP) LEANDRO TONELLO ALVES(OAB: 8094/RO) JANIO SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 658 Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Adriana Guerra (OAB: 126196/SP) (Defensor Dativo) - Juarez Barbosa Leste (OAB: 141564/SP) (Defensor Constituído) - Liberdade Nº 0005616-31.1998.8.26.0323 (990.10.400210-9) - Apelação - Lorena - Apelante: Carlos Humberto Rabelo Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 544 Deste modo, esse pedido da parte autora é claramente improcedente, pois a mesma não tem direito de exigir da parte ré direito sustentado em norma da CLT, quando o regime que rege a relação entre as partes é o estatutário. Danos Morais A parte autora pede que a parte ré seja determinada a lhe pagar a soma de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de dano moral,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2017 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO EXECTDO : Jose Lucio Cardoso Matos VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1003966-23.2015.8.26.0197 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO EXECTDO : Vilmar Aparecido Lopes Me VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2011 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO EXECTDA : Leonice Maria da Conceicao Lopes VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1002319-90.2015.8.26.0197 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO EXECTDA : Maria de Lourdes Barroso da Silva VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇ

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001487-66.2012.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CICERO LAURENTINO DOS SANTOS ADVOGADO: SP168143-HILDEBRANDO PINHEIRO RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001488-51.2012.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALBERTO KAZUO ISSOBE ADVOGADO: SP134192-CLAUDELI RIBEIRO MARTINS ROMERO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 10/09/2012 14:

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001487-66.2012.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CICERO LAURENTINO DOS SANTOS ADVOGADO: SP168143-HILDEBRANDO PINHEIRO RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001488-51.2012.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALBERTO KAZUO ISSOBE ADVOGADO: SP134192-CLAUDELI RIBEIRO MARTINS ROMERO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 10/09/2012 14:

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006847-43.2016.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE HERONIDES DE LIMA ADVOGADO: SP272906-JORGE SOARES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006849-13.2016.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE LUCIO CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO: SP126447-MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006851-80.2016.4.03.6303 C