254 Resultado da pesquisa jose luiz cerqueira - em: 06/06/2025
Página 7 de 26
efetuou-se através de Requisição de Pequeno Valor, e nos termos do art. 128 da Lei 8213/91 e seus parágrafos, com a redação dada pela Lei 10099/00, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Int. 0003421-05.2010.403.6183 - JOSE LUIZ CERQUEIRA ALMEIDA(SP260316 - VILMAR BRITO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1524 - ADRIANA BRANDAO WEY) X JOSE LUIZ CERQUEIRA ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante a notícia de depósito e informaçã
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1635 PROCESSO :1006994-29.2014.8.26.0554 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO HERDEIRA : Conceição de Jesus Araujo ADVOGADO : 32709/SP - Gilberto Biffaratto REQDO : ANTONIO DE FREITAS ARAUJO VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006995-14.2014.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : G.R. ADVOGADO : 26492
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA GOMES JOSÉ CLÁUDIO PEIXOTO ARAÚJO SANTOS JOSÉ CLÁUDIO ROSA DE LIMA JOSE CLEUTON BATISTA DE SÁ JOSE CUSTÓDIO DE SOUZA JOSE DA SILVA BAPTISTA JOSÉ DALVINO DA SILVA JOSE DAMASCENO BRASIL JOSE DAMASCENO BRASIL JOSE DAMASCENO BRASIL JOSE DAMASCENO BRASIL JOSÉ DAMASCENO BRASIL JOSÉ DAMOCLES GOMES DE HOLANDA JOSE DAVID CURY JOSÉ DE ALENCAR DA SILVA JOS
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1709 preclusivo de DEZ DIAS. Na oportunidade, também deverá informar Intime-se a parte autora para a devida manifestação, no prazo se há interesse na produção de prova oral - especificando os fatos preclusivo de DEZ DIAS. Na oportunidade, também deverá informar que seriam provados por esse meio de prova-, nos mesmos moldes se há interesse na produção de prova
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114- Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1981 DA SILVA e JOSE LUIZ CERQUEIRA MACHADO, qualificado(a)(s) nos autos, como incurso(a)(s) nas sanções do art. 14 da Lei Federal nº 10.826/2003, e o segundo denunciado também incurso nas penas do § 1º do art. 329 do Código Penal. Conforme narrativa inserta na inicial acusatória, “no dia 18.01.2018, durante uma ronda da guarnição, os policiais militares foram inf
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões JOSÉ CARVALHO JOSÉ CIVITA JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA GOMES JOSÉ CLÁUDIO PEIXOTO ARAÚJO SANTOS JOSÉ CLÁUDIO ROSA DE LIMA JOSE CLEUTON BATISTA DE SÁ JOSE CUSTÓDIO DE SOUZA JOSE DA SILVA BAPTISTA JOSÉ DALVINO DA SILVA JOSE DAMASCENO BRASIL JOSE DAMASCENO BRASIL JOSE DAMASCENO BRASIL JOSE DAMASCENO BRASIL JOSÉ DAMASCENO BRASIL JOSÉ DAMOCLES GOMES DE HOLANDA JOSE DAVID CURY
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3020 SP) Processo 1001721-93.2021.8.26.0596 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Lenoil Honório Ribeiro Me - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de cinco dias, sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES CAMPOS (OAB 407754/SP) SERTÃOZINHO
2005/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 328 RECLAMADO Após o decurso do prazo, sem outras determinações, voltem-me EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA SARA NETTO SILVA NASTRO(OAB: 25797/BA) ADVOGADO conclusos para julgamento dos Embargos Declaratórios. Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. SALVADOR, 21 de Junho de 2016 Recebo o
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1481 acrescido de custas, se houver. Não efetuado o pagamento voluntário será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios fixados em 10%. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, inde
2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 salários dos empregados ou outros fatos ilícitos que ensejariam a 922 Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão reparação por dano moral. Mantenho a decisão que indeferiu a antecipação da tutela, fixação de multa coercitiva. Com estes fundamentos julgo a Ação Civil Pública improcedente, na forma da fundamentação supra, considerando-a como parte integrante desta conc