Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Sentença Processo Nº RTOrd-0001926-11.2016.5.22.0101 AUTOR ELISNEY GUIMARAES LOPES ADVOGADO CICERO DE SOUSA BRITO(OAB: 2387/PI) RÉU MUNICIPIO DE LUZILANDIA ADVOGADO VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO(OAB: 6078/PI) Intimado(s)/Citado(s): - ELISNEY GUIMARAES LOPES - MUNICIPIO DE LUZILANDIA III - DISPOSITIVO 457 Sentença Processo Nº RTOrd-0002012-79.2016.5.22.0101 AUTOR JOSE

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO gratuita, uma vez que juntou a declaração de hipossuficiência (p. 46), mas não formulou o pedido. Além disso, não faz qualquer prova de tal condição. Assim, determino à Secretaria que forme autos apartados das petições e documentos de pp. 38/48, com cópia desta decisão, submetendo-os, em seguida, à distribuição, apensando-se aos autos da execução. Após, intime-se a embargante para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas iniciai

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 14 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO a questão da transcendência, durante cinco minutos em sessão. § 4o Mantido o voto do relator quanto à não transcendência do recurso, será lavrado acórdão com fundamentação sucinta, que constituirá decisão irrecorrível no âmbito do tribunal. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3157/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Relator Embargante Advogado Advogado Embargado(a) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Alexandre Luiz Ramos ELISÂNGELA RODRIGUES Dr. Pedro Lopes Ramos(OAB: 7481/DF) Dr. Nilton Correia(OAB: 1291/DF) VIRIDIANO GABRIEL RIBEIRO Dr. Gianni Lúcio Parizotto(OAB: 21069/SC) 3725 PAE. PREVISÃO DE QUITAÇÃO AMPLA E IRRESTRITA APENAS NAS NORMAS E REGULAMENTOS DA EMPRESA. AUSÊNCIA DE NORMA COLETIVA. EFEITOS. CONTRARI

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Tendo como fundamento o artigo 11-A da CLT, o prazo 457 Juiz(a) do Trabalho Titular prescricional acima mencionado se consumaria no dia 16/06/2022, no entanto, verifico que a Lei nº 14.010/2020 suspendeu os prazos prescricionais do dia 12/06/2020 ao dia 30/10/2020. Em virtude da suspensão determinada pela Lei nº 14.010/2020, a prescrição intercorrente prevista no artigo

Judiciário ● 21/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3374/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 31 Notificação evitar a aglomeração de pessoas e diminuir a possibilidade de contágio, observado o seguinte: 1) Deverão ser informados os números do telefone referentes a aplicativo de mensagem (whatsapp) e os respectivos correios eletrônicos (e-mails) das partes, prepostos e advogados, no prazo de 05 (cinco) dias da ciência data da audiência, a fim de possibilita

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 818 de trabalho, condenando-se a reclamada ao pagamento de aviso ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR prévio indenizado de 33 dias, férias proporcionais (10/12) com 1/3 DESEMBARGADOR-RELATOR constitucional, 13º salário proporcional (5/12) referente ao ano de 2021, além de 5/12 avos referente ao ano de 2019 (5-8-2019 a 3112-2019), depósitos fundiários (8%), inclusive quanto

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 RÉU 332 CAPEMISA APLUB CAPITALIZACAO S/A ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB RÉU Rio Branco/AC, 8 de Janeiro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - MARIA GILSE DOS SANTOS SOUSA PRADO EDITAL DE INTIMAÇÃO AO RECLAMANTE Autos n. 0001076-38.2019.5.14.0403 RECLAMANTE: MARIA GILSE DOS SANTOS SOUSA PRADO Advogado(s) do reclamante: ANDRE FABIANO SANTOS AGUIAR, TAIL

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

122 Rio Branco-AC, terça-feira 2 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.606 de aposentadoria rural por idade. A pretensão inicial foi julgada improcedente por esta instância originária, nos termos da sentença de fls. 71/78, e, no âmbito da instância recursal, a parte autora teve negado, por unanimidade, o provimento ao recurso de apelação interposto em face do pronunciamento judicial (fls. 99/101), transitado em julgado em 27 de fevereiro de 2020 (fls 114). Com o retorno dos autos da inst�

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: DILSOMAR RIBEIRO CAMPOS (OAB 2688/AC) - Processo 070082475.2018.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios CREDOR: Dilsomar Ribeiro Campos - DEVEDOR: Estado do Acre - CERTIDÃO Certifico, em cumprimento ao disposto no Capítulo 2, Seção 3, Norma 16, item VIII, do Prov. COGER Nº 3/2007, a realização do seguinte ato ordinatório: Fica INTIMADA a parte Reclamante, na pessoa dos patronos, para tomarem ciência do Alvará Judicial nº 33