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3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 RÉU ADVOGADO AUTO POSTO PANTANAL LTDA JOSE ROBERTO DE ALMEIDA(OAB: 9978/MS) 849 05 dias. Intimado(s)/Citado(s): RÉU: TRANSPORTADORA PANTANAL LTDA - AUTO POSTO PANTANAL LTDA ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA, OAB: 9978 PODER JUDICIÁRIO COXIM/MS, 05 de novembro de 2021. JUSTIÇA DO CLEBER GOMES ROSA Secretário de Audiência INTIMAÇÃO Pela presente, fica Vossa Senh
3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO JOSE ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR(OAB: 21962/SC) RAFAEL OLIVEIRA QUA
3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1105 JESUS). Ambos são considerados dependentes para receber a pensão por PODER JUDICIÁRIO morte nos termos do inc. I do art. 16 da lei 8.213/91, bem como para JUSTIÇA DO saque do FGTS depositado (Lei n. 6.858/88, art. 1º, §1º). Contudo, conforme inicial a de cujus estava divorciada, sem formalização, e não há informação pelo INSS que houve habilitação INTIMA�
3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1107 O perigo de dano está caracterizado pela perda do emprego sem contratualidade de cada um, também mediante recibo, devendo direito ao saque do FGTS depositado e sem acesso ao seguro- devolver os documentos no prazo de 48 horas após a retirada, sob desemprego. pena de multa de R$ 500,00 por CTPS não assinada, a ser Assim, encontram-se presentes os requisitos do arti
3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 2348 deste Tribunal. violação dos direitos de imagem dos participantes. Caso a parte pretenda a intimação de testemunha deverá, nos Em caso de eventual suspensão da audiência pela ocorrência de termos do art. 8º, parágrafo 6º, da Portaria 01/2020, informar, em problemas técnicos com qualquer dos participantes, os atos já até 5 (cinco) dias úteis antes da
3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 800 JOAO DOUGLAS GUIO DE AZEVEDO MARLENE DOS SANTOS FERREIRA Diretor de Secretaria Servidor Processo Nº ATOrd-0024507-92.2020.5.24.0046 AUTOR JANILSON GOMES COSTA ADVOGADO Neiva Aparecida dos Reis(OAB: 5213B/MS) RÉU TRANSPORTADORA PANTANAL LTDA ADVOGADO JOSE ROBERTO DE ALMEIDA(OAB: 9978/MS) RÉU CONVENIENCIA PANTANAL LTDA ME ADVOGADO JOSE ROBERTO DE ALMEIDA(OAB: 9978/
3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Processo Nº CumSen-0000873-02.2021.5.12.0035 EXEQUENTE CARINA MANOELA DE SOUZA ADVOGADO FERNANDA FAGUNDES MACHADO(OAB: 22691/SC) ADVOGADO MARIAZINHA CAMPANHIN(OAB: 22463/SC) ADVOGADO BRUNA CRISTINA BERTOTTO(OAB: 37243/SC) EXECUTADO LOJAS AMERICANAS S.A. ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) Intimado(s)/Citado(s): 1016 Processo Nº ATOrd-0000413-25.2018.5.12.0001 R
3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 2341 Nacional de Justiça, do Ato n.º 11/2020 da Corregedoria-Geral da audiência será gravada, bem como que é vedado o posterior uso Justiça do Trabalho e da Portaria CR n.º 1/2020 da Corregedoria das imagens e sons da gravação da audiência, sob pena de deste Tribunal. violação dos direitos de imagem dos participantes. Caso a parte pretenda a intimação de
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 REQUERENTE:CUSTODIO CARNEIRO ADVOGADO:128184/SP - JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PRADO F COSTA Requerido:BANCO BMG SA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:302.01.2012.008109 Nº ORDEM:03.01.2012/002341 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER REQUERENTE:ANTON
2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 899 PAULO ROCHA JOSE ROBERTO DE ALMEIDA(OAB: 9978/MS) RB COMERCIO DE PECAS LTDA ME JOSE ROBERTO DE ALMEIDA(OAB: 9978/MS) ROCHA & CASTRO LTDA - ME JOSE ROBERTO DE ALMEIDA(OAB: 9978/MS) ADAO JOSE DE OLIVEIRA BLANCO JOSE ROBERTO DE ALMEIDA(OAB: 9978/MS) Intimado(s)/Citado(s): - ADAO JOSE DE OLIVEIRA BLANCO - DEIWIDES PAES