Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3228 Apelação Cível 0723894-61.2022.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Zacarias da Silva Apelante : Movel Indústria e Comércio Ltda. Advogado : Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042/SP). Advogado : Wilian de Araujo Hernandez (OAB: 139670/SP). Apelante : Madeiranit Comércio de Madeiras Ltda. Advogado : Jose Rubens He

Diário da Justiça ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

6 Rio Branco-AC, terça-feira 22 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.188 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 0100116-78.2021.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, acolher em parte os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas. PAUTA DE JULGAMENTO 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (01.12.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1347 583 de Stefano (OAB: 90944/SP) - Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 DESPACHO Nº 0006342-86.2007.8.26.0000 (994.07.006342-4) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Lucia de Castro Neves( Inventariante) - Requerente: Rui de Castro Neves (herdeiro) - Requerente: Carmen Lucia de Castro Neve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 778 Nº 0301453-74.2011.8.26.0000 - Exceção de Suspeição - São Paulo - Excipiente: Marcia Virginia Tavolari - Excepto: Luis Burza Neto (Desembargador) - Processo n. 0301453-74.2011.8.26.0000 1 - Cumpra-se a decisão de fls. 470/471, que negou provimento ao agravo. 2 - Sem manifestação em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 823 ouvindo-se sequencialmente o Ministério Público, por sua Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 10 de setembro de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/ SP) - Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) - Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 803 923 VARA) - Manifeste-se o embargante (autos retornaram do Tribunal, com acórdão transitado em julgado) - ADV JOSE RUBENS HERNANDEZ OAB/SP 84042 - ADV PAULO DE TARSO COLOSIO OAB/SP 95260 072.01.2001.006399-8/000000-000 - nº ordem 11073/2007 - (apensado ao processo 072.01.2001.006388-1/000000-000 - nº ordem 1107

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 799 991 VARA) - Isso posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos, fazendo-o para declarar a nulidade parcial do título, e, por conseqüência, da execução, em relação às taxas cobradas pelo embargado, preservada, no mais, a integridade da exigência do imposto. Verificada a sucumbência recíproca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 799 990 Fórum de Bebedouro - Comarca de Bebedouro JUIZ: AMILCAR GOMES DA SILVA 072.01.1997.007229-1/000001-000 - nº ordem 405/2007 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - HABASTOS COMERCIAL LTDA X MUNICIPIO DE BEBEDOURO - Fls. 77 - (CDA 283) (Processo redistribuído para o SAF - Setor de Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 644 989 Fiscal - sob novo número de ordem - n. de ordem antigo : 226/97 - 1ª Vara) - ADV JOSE RUBENS HERNANDEZ OAB/SP 84042 072.01.1997.007176-5/000000-000 - nº ordem 377/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE BEBEDOURO X HABASTOS COMERCIAL LTDA - Fls. 51 - Sentença nº 15/2010 registrada em 15/01/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 598 1054 072.01.1997.007170-0/000001-000 - nº ordem 375/2007 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - HABASTOS COMERCIAL LTDA X MUNICIPIO DE BEBEDOURO - Fls. 135/137 - (CDA 239) (Processo redistribuído para o SAF - Setor de Execução Fiscal - sob novo número de ordem - n. de ordem antigo : 226/97