Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 CIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 096864MG FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO. Sentenca: Acordo homologadopor sentenca o acordo firmado pelas partes, nos termos do art. 487, III, b CPC, para que produza seus juridicos e legais eeitos, especialemtne a constituição do título executivo. SANTA LUZIA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 109/18 (INTIMA

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 28 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 219/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00721 Processo: 0000405-63.2010.815.0981 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. S. N. ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-sea parte exequente para que informe se o debito executado foi devidamente quitado, no prazo de

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 38 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01000 Processo: 0001865-27.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANILSON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES RABELO. Ato Or

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 28 00645 Processo: 0002561-51.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA LUCIA DA SILVA BEZERRA ADV: SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA,JACIANA DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao marcada para 22/03/2017, as 08:15h, no forum local. 00646 Processo: 0002740-19.2014.815.0301 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO J

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 01099 Processo: 0001012-80.2013.815.0881 - INQUERITO POLICIAL REU: MARIA SOLEDADE LOPES Despacho: Intime-seo(s) advogado(s) para, no prazo de 03 dias, devolverem os autos à secretaria, sob pena de parda do direito à vistas fora do cartório e incorrer na multa correspondente à metade do salário-mínimo (Art. 234 doCPC 01100 Processo: 0001360-30.2

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 48 SANTOS CAMPOS. VITIMA: JEFERSON CARLOS SILVA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se o patrono do denunciado para audiencia preliminar designada para o dia 20.05.2019 as 11h20. 00653 Processo: 0000346-33.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEFA PORFIRIO DOS SANTOS ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU: GESSICA ZELIA DE OLIVEIRA ADVOGAD

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 Jimenna Kelly Luiz de Oliveira (OAB/PB 16.545). RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15- Agravo de Instrumento nº. 0804170-32.2016.8.15.0000 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Agravante: Município de Campina Grande, repr

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 APELO COM MODIFICAÇÃO EX-OFF1CIO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O SEMIABERTO. - In casu, o pleito de reconhecimento de continuidade delitiva é desarrazoado, vez que o réu foi condenado por um único fato. Deve ser afastada a incidência do disposto no art. 71 do CP (continuidade delitiva), quando, no caso em tela. não resta demostr