Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 1602 horas para audiência de instrução e julgamento. Com o cumprimento desta decisão, fica o acusado já intimado da data da audiência. Intimem-se Defesa, Ministério Público e testemunhas. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, 10 de novembro de 2020. JACKSON JOSE SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito titular da 5ª Vara Criminal da Capital PROCESSO: 00116313720208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELA

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 2174 crime de falso testemunho (art. 342, CP). Em seguida, passou-se a ouvir a Testemunha arrolada pelo Ministério Público JOSEF DE SOUZA RIBEIRO qualificado nos autos. Testemunha compromissada e advertida das penas do crime de falso testemunho(art. 342, C P). Em seguida, passou-se a ouvir a Testemunha arrolada pelo Ministério Público JEFERSON AFONSO EVANGELISTA SANTOS qualificado nos autos. Test

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 1149 GOMES, não localizado no endereço constante nos autos e devido não ter sido localizado para ser intimado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL para que o sentenciado ao norte identificado compareça a este Juízo no prazo de 90 (noventa) dias a fim de tomar ciência da sentença prolatada por este Juízo Criminal, nos autos do Processo Crime nº 0003859-22.2012.8.14.0201 a qual ABSOLVEU o réu d

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6710/2019 - Terça-feira, 30 de Julho de 2019 803 procuratório. Presente a testemunha arrolada pelo MP PM JOSEF DE SOUZA RIBEIRO. Ausentes as testemunhas arroladas pelo MP PM SERGIO AUGUSTO CARVALHO BRITO e PM NELSON PANTOJA DE SOUZA. Presente a testemunha arrolada pela Defesa NAYARA DAMASCENO DA CONCEIÇÃO. Ausente a testemunha arrolada pela Defesa MIRIA VIEIRA MELO. Iniciada a audiência, ocorreu a oitiva da testemunha PM JOSEF DE SOUZA RIBEIRO, id

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 1152 testemunha PM JOSEF DE SOUZA RIBEIRO, identificada e compromissada, mediante recurso audiovisual. O MP insiste na oitiva das testemunhas PM SERGIO AUGUSTO CARVALHO BRITO e PM NELSON PANTOJA DE SOUZA. A MMa. Juíza defere. DELIBERAÇÃO: 1 ? Renovem-se as diligências para o dia 08/08/2019, às 12:30 hs. 2 ? Intimados neste ato os Denunciados, MP e Defesas. 3 ? Procedase à requisição dos Policiais Mi

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 1151 Pará, respondendo pela 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, faz saber ao sentenciado EDILSON MAIA PEREIRA JÚNIOR, paraense, solteiro, nascido em 18/08/1983, filho de Célia Maia Melo e de Edilson Maia Pereira, não localizado no endereço constante nos autos e devido não ter sido localizado para ser intimado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL para que o sentenciado, ao norte identificado,

Diário Oficial ● 21/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº 2251-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: VIGIA - PA PERÍODO: 07 A 09/09/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS SERVIDORES: SGT PM BENEDITO MONTEIRO NOGUEIRA DA SILVA CPF: 330.171.312-20; VALOR: R$ 198,00. SD PM DIUBERTO DA COSTA SANTOS CPF: 840.425.912-72; VALOR: R$ 195,00. SD PM ROSILEIDE MARQUES DAS MERCES CPF: 011.082.722-82; VALOR: R$ 195,00. SD PM JOSE

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 1603 audiência, passou a oitiva das testemunhas do MP compromissadas nos termos da lei PM EVERALDO DA TRINDADE PEREIRA e PM JOSEF DE SOUZA RIBEIRO, conforme recurso audiovisual em anexo. A Defesa de Adriana Cristina Rosário desiste da oitiva das testemunhas arroladas Lucicleia da Silva e Ellen Saraiva Dias. O MP não se opõe. O MM. Juiz defere. O MP desiste da oitiva da testemunha PM Angelo Armando Sil

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 2173 denotam a dedicação do réu a atividades criminosas, podendo obstar a aplicação do § 4º do art. 33 da Lei n. 11.343¿06. 2. Delimitado pelo Tribunal de origem que o acusado foi flagrado transportando 17kg de maconha, o reconhecimento da sua dedicação a atividades criminosas não enseja o reexame do conjunto fático-probatório dos autos. [...] 4. Agravo regimental a que

Diário Oficial ● 08/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33775 PERÍODO: 30/10 A 15/11/18 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 16 DE ALIMENTAÇÃO E 15 DE POUSADA SERVIDOR (ES): SUB TEN PM JOSÉ WANZELER DA SILVA MARTINS CPF: 451.718.072-72; SGT PM HÉLIO BRITO DOS SANTOS CPF: 354.054.572-72. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 005-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OPERAÇÃO ENEM 2018) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): OEIRAS DO PARÁ - PA PERÍODO: 30/10 A 15