Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Fundamentação 235 LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA Desembargador(a) do Trabalho Notificação Vistos etc. Determino o sobrestamento do feito para que se aguarde o julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudencia nº 0001087-35.2017.5.05.0000, que trata do tema: "PETROLEIRO SUBMETIDO A TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO DE OITO HORAS. REGIME DE 3X2 (TRÊS DIAS DE

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DEUSDEDIT RIBEIRO FRAGA MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO(OAB: 9061/BA) REDE FERROVIARIA FEDERAL S A FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) LEONARDO GONZAGA MATTOS(OAB: 38465/BA) RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI(OAB: 22400/BA) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2372 Juíza do Tr

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 AGRAVADO MB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME WILDE LEAO PEDREIRA(OAB: 12868/BA) NAIR MATOS DE BRITO WILDE LEAO PEDREIRA(OAB: 12868/BA) SILVANIO NOGUEIRA DE ABREU SANTOS WALTER MOURA FILHO(OAB: 5566/BA) LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 494 AS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELO EMPREGADO E PELA EMPREGADORA, DECORREN

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 292 Polo Passivo: RECORRENTE - JOSELITO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO - RECORRIDO - JEFFERSON SANTANA CONCEICAO ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR - PEDRO PAULO RAMOS Polo Passivo: ADVOGADO - PAULO TARSO DAVID XAVIER RAMOS RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - MARCEL DAVID XAVIER RAMOS RECORRIDO - JOSELITO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO - Ordem: 19 CARLOS S

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região fundamentação acima. 161 Intimado(s)/Citado(s): SALVADOR/BA, 02 de maio de 2022. - JOSELITO DOS SANTOS LIMA THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000607-21.2017.5.05.0012 MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS RECORRENTE S.S.M. ADVOGADO BRUNO FREITAS FAICAL(OAB: 34133/BA) RECORRENTE S.S.P.L. ADVOGADO FRANCISCO JOSE PITHON BORGES(OAB: 15998/BA) RECORRIDO S.S.M.

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Elaine Lago dos Santos(OAB: 29200/BA) Francisco Jose Groba Casal(OAB: 26160/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FABIANO BALZANA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2748 DEBORA MORAES REGO DE CASTRO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000782-14.2021.5.05.0161 RECLAMANTE JOSELITO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB: 59996/BA) REC

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 Processo Nº RO-0000328-65.2017.5.05.0002 Relator NORBERTO FRERICHS RECORRENTE CONTAX S.A. ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO MENDES(OAB: 15334/BA) ADVOGADO CLAUDIA SANTIANNI(OAB: 18788/BA) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO MENDES(OAB: 15334/BA)

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 234 Desta forma, conforme disposições contidas no parágrafo 5º, art. 183, do Regimento Interno deste Regional, art. 1º do Ato TRT5 nº 142/2015, em consonância com a disciplina prevista na Lei nº 13.015/2014, que introduziu alterações nos artigos 894, 896, 897-A e 899, da CLT, a suspensão do julgamento dos recursos que versem sobre a referida matéria é medida que s

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 24 CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001456-70.2013.5.05.0161 Relator SEBASTIAO MARTINS LOPES RECORRENTE JOSELITO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO(OAB: 13050/BA) ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES(OAB: 4293/BA) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FABI

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2712 contrarrazoar o recurso de revista. RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO SALVADOR/BA, 31 de agosto de 2021. RECORRIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA ELISIO RIBEIRO SANCHES FILHO LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA(OAB: 22549/BA) CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA IVANA ALVES DE ALMEIDA BRITTO(OAB: 34102/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 08 (oito) dias, contraminutar o agravo de inst