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2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 876 necessários para evitar prejuízos, nos termos do art. 112 do CPC de TRANSCOOB COOPERATIVA MISTA DOS PROFISSIONAIS subsidiariamente aplicado..." DE TRANSPORTE E CONSUMO DO BRASIL, pelos fundamentos Notificação Processo Nº RTOrd-0001359-82.2016.5.05.0511 RECLAMANTE JEFFERSON FABIO SOARES GAMA ADVOGADO GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB: 39398/BA) ADVOGADO DAPHANNE SOUZA COE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 1114 Caso os réus citados requeiram a assistência da Defensoria Pública, fica desde já nomeado o referido Defensor por este juízo. 3. Após o oferecimento de respostas pelo Defensor dos acusados e do cumprimento das diligências necessárias dos itens acima, voltem os autos conclusos para análise de eventual absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do CPP e demais fins de direito. 4. Após o c
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 1496 CENTRO, EUNAPOLIS - BA - CEP: 45820-970 TEL.:(73) 32815411 - EMAIL: [email protected] PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0000363-84.2016.5.05.0511 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO RECLAMANTE: JOAO DIAS DE AMORIM RECLAMADO: SANAMARTUR EMPRESA DE TRANSPORTES Vara do Trabalho de
2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 96 RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Francisco Jose Groba Casal(OAB: 26160/BA) PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA(OAB: 191362/SP) JULIANNE MEIRE MACEDO DE OLIVEIRA LEONARDO SANTANA MACIEL(OAB: 29403/BA) mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que seja processado o agravo de pet
2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 EMBARGADO ADVOGADO Galdino Pereira Barreto ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR(OAB: 15506/BA) ANTONIO LOPES DA SILVA JUNIOR(OAB: 21488/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - Galdino Pereira Barreto Fica V.Sa. notificada para contestar os presentes Embargos de 1097 RECLAMANTE ADVOGADO JOSIAS PINHEIRO DOS SANTOS KATIA REGINA FERREIRA SOUZA TAURINHO(OAB: 20643/BA) TRANSCOOB COOPERAT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 2311 Rosa Maria Moreira da Fonseca Juíza de Direito, Titular da Vara Criminal de Benevides, respondendo cumulativamente pela Vara Criminal de Marituba Processo: 0008245-27.2020.814.0133 Ação Penal ¿ art. 157, §2º, inciso II e §2 A, I c/c art. 71 do CP Autor: Ministério Público Réu: JOSIAS PINHEIRO DOS SANTOS, brasileiro, paraense, nascido em 14.06.1999, filho de Silvane Pinheiro e Jonathas Santana
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 2268 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA Processo: 0008245-27.2020.814.0133 Ação Penal ¿ art. 157, §2º, inciso II e §2 A, I c/c art. 71 do CP Autor: Ministério Público Réu: JOSIAS PINHEIRO DOS SANTOS, brasileiro, paraense, nascido em 14.06.1999, filho de Silvane Pinheiro e Jonathas Santana dos Santos. SENTENÇA ... Ex positis, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A DEN�
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 - MUNICIPIO DE SOBRADINHO. Processo Nº RO-0010243-21.2015.5.05.0581 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES RECORRENTE PAULA REJANE OLIVEIRA DA CRUZ ADVOGADO NELSON MARTINS QUADROS FILHO(OAB: 30416/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE GANDU ADVOGADO PAULO SANTANA BARBOSA(OAB: 8651/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Vara Do Trabalho De Eunápolis Edital Edital de Citação Av. Artulino Ribeiro, Lotes 1,2 e 3 Dinah Borges, Relação emitida em 17/05/2016 14:35:44 No prazo de quarenta e oito (48) horas, após vinte (20) dias desta publicação, ficam CITADAS as Executadas, para pagarem, ou garantirem a execução. Caso não paguem os valores, devidamente corrigidos nem garantam a execução no
2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 656 trazer as suas testemunhas independentemente de notificação, sob cálculos, observando-se os elementos constantes dos autos, com pena de preclusão. juros e correção monetária. Custas pela Reclamada no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor da causa fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), arbitrado para este fim. EUNAPOLIS, 20 de Out