Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0095279-81.2006.403.0000 (2006.03.00.095279-5) Classe .. : 280485 AI - SP Origem... : 2006.61.26.004322-1 Vara..... : 1 SANTO ANDRE - SP Agrte.... : MARISA DAS NEVES MARCONDES Advogado : WILSON MIGUEL Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: OITAVA TURMA Processso : 0095282-36.2006.403.0000 (2006.03.00.095282-5) Classe .. : 280488 AI - SP Origem... : 2006.61.26.004321-0 Vara..... : 1 SANTO ANDRE - SP Agrte.... : JOSUE FERRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Atef O El Kathib Abdouni VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1534749-52.2017.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDO : Celso Santos Filho VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010675-88.2017.8.26.0590 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 406 ADVOGADO : 247756/SP - LUANA FERNANDA FERNANDES REQDA : Ketini da Paixão VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :666.08.010515-7 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQTE : Fazenda do Município de Artur Nogueira ADVOGADO : 247756/SP - LUANA FERNANDA FERNANDES REQDA : Josue Ferreira Ramos VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :666.08.01

Publicações Judiciais II ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2006.61.26.004321-0 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : JOSUE FERREIRA RAMOS ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP186018 MAURO ALEXANDRE PINTO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL E, DE OFÍCIO, ALTERAR EM PARTE A FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO. EM MESA AC-SP 1522241 0001576-89.2008.4.03.6123 INCID. : 13 - AGRAVO A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000235-38.2016.403.6126 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003517-55.2014.403.6126 () ) ASYNERGON PROJETOS DE ARQUITETURA E CONSTRUCO(SP176688 - DJALMA DE LIMA JUNIOR) X FAZENDA NACIONAL Diante da apelação retro, dê-se vista à parte contrária para oferecimento das contrarrazões, no prazo legal. Traslade-se as cópias necessárias aos autos da execução fiscal. Oportunamente, subam os autos à Superior Instância, observadas as formalida-des legais. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 742 920 Avelino. Transitada esta em julgado e oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Artur Nogueira,23 de junho de 2010. - ADV: LUANA FERNANDA FERNANDES (OAB 247756/SP), JOSE APARECIDO CUNHA BARBOSA (OAB 85764/SP) Processo 666.08.000428-8 - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Ar

Judiciário ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Notificação o rol apresentado pela reclamada, pelo que indefiro a expedição de carta precatória. I. Notificação Processo Nº 0001904-85.2014.5.03.0186 RECLAMANTE Luciano de Souza Trindade Advogado Tiziana da Silva Cambiano(OAB: 138112MG) Advogado Maria das Dores Pedrosa da Fonseca(OAB: 143985MG) RECLAMADO Capixaba Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Vista do Recurso Or

Publicações Judiciais I ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a condições perigosas, conclusão contrária demandaria reexame do acervo fático-probatório dos autos, o que é inviável em sede de recurso especial, sob pena de afronta ao óbice contido na Súmula 7 do STJ. Agravo regimental improvido" (STJ, Segunda Turma, AgRg no AREsp 295.495/AL, Rel. Min. Humberto Martins, DJe 15/04/2013) "AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. EXPOSIÇÃO AO AGENTE ELETRICIDADE. ENQUADRAMENTO NO DECRETO Nº 83.080/1979. AUSÊNCIA. IRR

Publicações Judiciais I ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a condições perigosas, conclusão contrária demandaria reexame do acervo fático-probatório dos autos, o que é inviável em sede de recurso especial, sob pena de afronta ao óbice contido na Súmula 7 do STJ. Agravo regimental improvido" (STJ, Segunda Turma, AgRg no AREsp 295.495/AL, Rel. Min. Humberto Martins, DJe 15/04/2013) "AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. EXPOSIÇÃO AO AGENTE ELETRICIDADE. ENQUADRAMENTO NO DECRETO Nº 83.080/1979. AUSÊNCIA. IRR

Judiciário ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1590/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Outubro de 2014 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Daniel Pereira Nunes Banco Mercantil do Brasil Sa Andressa Retori Teixeira Maia(OAB: 122011MG) 503 Vista as partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 05 dias, primeiro o autor. O prazo da reclamada terá início 02 dias após ao decurso concedido ao autor. Comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme planilha de