21 Resultado da pesquisa joysi leticia moraes santos - em: 08/05/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 1442 Medidas Protetivas e por este motivo deseja a revogação das mesmas. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Para haver o exercício válido do direito de ação, é necessário sejam preenchidos os pressupostos processuais e as condições da ação, dentre estas está o interesse de agir, que deve estar presente ao longo do processo, sob pena de extinção. No caso em tela, a víti
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6811/2020 - Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020 467 constar como vítima Jonatha Levy Silva de Oliveira, conforme decisão de fl. 34. Intime o autor do fato e, após, certifique se a vítima Jonatha Levy Silva de Oliveira ofereceu representação. Em seguida, dê vista dos autos ao Ministério Público. Ananindeua(PA), 20 de novembro de 2019. Aline Corrêa Soares JUÍZA DE DIREITO PROCESSO: 00048529620198140952 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 2347 Juiz de Direito, respondendo pela 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Número do processo: 0020325-92.2020.8.14.0401 Participação: AUTORIDADE Nome: Ministerio Publico do Estado do Pará Participação: INVESTIGADO Nome: ACACIO AZAFI FERREIRA MIRANDA Participação: VÍTIMA Nome: JOYSI LETICIA MORAES SANTOS Proc. nº: 0020325-92.2020.8.14.0401 DECISÃO / MANDADO DE CITAÇÃ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 1954 seguir sem a sua presença (art. 367, do CPP). 5. Se, por ventura, não for o caso de rejeição da denúncia (art. 395 do CPP) ou de absolvição sumária (art. 397 do CPP) e o processo tiver seu curso normal (apenas com a defesa escrita e sem preliminares), em atenção ao princípio da economia e celeridade processual, nos termos do art. 399 do CPP, designe a Sra. Diretora de Secretaria, data para
