Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 1780 IMPETRADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Consoante o Provimento 006/2006-CJRMB e Ordem de Serviço 001/2016, CITAR/INTIMAR a parte embargada para que, no prazo legal, apresente contrarrazões aos embargos declaratórios interpostos tempestivamente. Belém - PA, 2 de dezembro de 2020 CARINA CARREIRA TRINDADE SIMOES SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 41 EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTADO: MARLON AURELIO TAPAJOS DO CARMO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Diga a exequente sobre a objeção de não executividade oposta pelo Estado do Pará no prazo legal (ID 3164300) Publique-se e intime-se as partes. Belém/PA, 05 de junho de 2020. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora Número do proce

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 20 DESPACHO 1. Acolho a prevenção suscitada pelo que determino à Secretaria adoção das providências necessárias para correção da relatoria. 2. Considerando o pedido de cumprimento (obrigação de pagar) em razão de acordo judicial, cuja decisão homologatória transitou livremente em julgado, determino a intimação do representante judicial da Fazenda Pública Estadual (Estado do Pará) para, que

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Assunto Principal : Indenização por Dano Moral Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : JULIANA GOES ROCHA ADVOGADO : JULIANA GOES ROCHA - (OAB PA27187) POLO PASSIVO RECORRIDO : BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A ADVOGADO : CASSIO CHAVES CUNHA - (OAB PA12268-A) ADVOGADO : RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES - (OAB CE16077-A) Ordem : 038 Processo : 0800251-23.2019.8.14.9000 Cla

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 : Indenização por Dano Moral Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : JULIANA GOES ROCHA ADVOGADO : JULIANA GOES ROCHA - (OAB PA27187) POLO PASSIVO RECORRIDO : BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A ADVOGADO : CASSIO CHAVES CUNHA - (OAB PA12268-A) ADVOGADO : RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES - (OAB CE16077-A) Ordem : 038 Processo : 0800251-23.2019.8.14.9000 Classe Judicial : PET

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 876 Belém, 18 de maio de 2021. Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Relator [1][1] MARINONI, Luiz Guilherme et al. Novo Código de Processo Civil Comentado. 1ª edição. Editora Revista dos Tribunais. p. 312 [2][2] ASSIS, Araken de. Processo civil brasileiro, volume II: parte geral: institutos fundamentais: tomo 2. 1ª edição. Editora Revista dos Tribunais. p. 417 [3][3] (Didier Jr., Fredie. Curs

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 877 Número do processo: 0835215-12.2020.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: JULIANA GOES ROCHA Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA GOES ROCHA OAB: 27187/PA Participação: ADVOGADO Nome: FELIPE BARBOSA PEDROSA OAB: 27188/PA Participação: APELADO Nome: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS CEBRASPE Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL BARBOSA SANTOS OAB: 1

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 1650 atenção à sua condição de portadora de doença respiratória crônica. Cite-se e intime-se o réu da presente decisão. Dispenso a realização de audiência de mediação e conciliação, ante a natureza da demanda. Ciente o demandante do prazo para aditamento da inicial, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MA

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 1779 Dispositivo. Pelo exposto, acato a arguição de inconstitucionalidade levantada pelo Estado do Pará e, consequentemente, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS contidos na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC/15. Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, CONDENO as requerente

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 800 CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 09 de novembro de 2020. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA M