Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.189) Apelação Cível nº 0819644-06.2017.8.15.0001.Oriundo da a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Raimundo Ferreira da Silva. Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. REL

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021 DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S): José Francisco Nascimento dos Santos. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/ PB 25.053A). REMETENTE: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márc

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 coprovar a condicao de pobreza atraves do(s): a) 03 ultimos extratos da(s) conta(s) bancaria(s); b)03 ultimas faturas do(s) cartao(oes) de credito; 00536 Processo: 0000001-82.2012.815.0741 - USUCAPIAO AUTOR: ERIBERTO TORRES ADVOGADO: 034378PE MARIA JESK LAYSA COSTA TORRES. AUTOR: MARIA ITAMAR COSTA TORRES ADVOGADO: 034378PE MARIA JESK LAYSA COSTA T

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 151/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00725 Processo: 0000819-45.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO DE ASSIS BATISTA DE LIMA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despa

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 7 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível nº 0048702-92.2003.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Venâncio Viana Medeiros Filho. Apelado(s): Jeane Cristina Bezerra Gomes de Oliveira. Defensora Pública: Ari

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 APELAÇÃO N° 0001752-86.2007.815.0351. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 4ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Dr(a). Marcos Coelho de Salles, em substituição a(o) Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. APELADO: Jorge Rodrigues dos Santos. ADVOGADO: Marcos Antonio Inaci

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 00506 Processo: 0000788-39.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NIELSON NOBREGA DE ALMEIDA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se Recebo o recurso em sentido estrito em ambos os efeitos. Abra-se vista a Defesa para apresentar as razoes no prazo legal 00507 Processo: 0000828-21.2015.815.0731 - ACAO PENAL -

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 AS MENDES PEREIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00745 Processo: 0000827-76.2004.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA ADVOGADO: 003776PB JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 34 VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00347 Processo: 0000202-20.2013.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONNI VON DUARTE BEZERRA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28 de maio de 2019, às 09:00

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 26 CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 125/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00541 Processo: 0000295-28.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAB DE SOUZA GOMES ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 09/11/17, as 16:00 horas. 00542 Processo: 00