Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 1202 em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que a partir de respectivas intimações os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as parte poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco)

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6886/2020 - Terça-feira, 28 de Abril de 2020 1086 Belém, 22 de abril de 2020. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) Número do processo: 0818072-44.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JULIO CESAR DA CRUZ REGO Participação: ADVOGADO Nome: JUCELIA PAULA DE SOUSA SENA OAB: 12347/MA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS JEANDRO DA CRUZ REGO OAB: 14501/MA Participação: R

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 AUTORIDADE PARA MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem 193 Processo 0818072-44.2019.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Abuso de Poder Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE JULIO CESAR DA CRUZ REGO ADVOGADO CARLOS JEANDRO DA CRUZ REGO - (OAB MA14501-A) ADVOGADO

Diário da Justiça ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7277/2021 - Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2021 158 Ordem 192 Processo 0803123-52.2020.8.14.0051 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Redistribuição Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE VANIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO INGRID THEREZA FRANKLIN ROCHA - (OAB 25856-A) ADVOGADO MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA REBELO - (OAB 16988-A) ADVOGADO JONIEL VIEIRA DE ABREU - (OAB PA19582-A) POLO PASSIVO APELADO MUNIC

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 1078 PARÁDESPACHO R.h.Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a possibilidade de conciliação, devendo, em caso positivo, apresentar os termos respectivos.Sem prejuízo, em atenção ao Princípio da Cooperação, ficam as partes desde logo intimadas para indicar a este juízo os pontos de fato e de direito que entendem importantes para o julgamento da causa, destacando, primeiro, os pontos que

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 47 Número do processo: 0805208-90.2018.8.14.0015 Participação: PARTE AUTORA Nome: JULIO CESAR DA CRUZ REGO Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS JEANDRO DA CRUZ REGOOAB: 14501/MA Participação: ADVOGADO Nome: JUCELIA PAULA DE SOUSA SENAOAB: 12347/MA Participação: IMPETRADO Nome: SESIPE PARA Participação: IMPETRADO Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Participação: IMPETRADO Nome: SUSIP

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 1203 Inconformado, protocolou recurso administrativo, buscando o seu retorno ao certame, todavia o recurso foi indeferido em virtude da omissão de informações na Ficha de Informações Confidenciais - FIC. O autor afirma que entregou a FIC em 01/07/2017, com todas as informações necessárias sobre sua vida pregressa que o documento exigia, isto é, informou os processos que pesavam contra ele e dos

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 1360 COMARCA DE CASTANHAL SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Número do processo: 0805465-18.2018.8.14.0015 Participação: EXEQUENTE Nome: T. S. O. Participação: EXECUTADO Nome: J. O. R.PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 080546518.2018.8.14.0015. DESPACHO1- Intime-se a parte autora para que, no prazo de

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 29 2015/00672), com declaração de nulidade do PAD e instauração de novo procedimento, com composição de uma nova comissão, com fundamento no art. 229 da Lei n. 5.810/94 c/c o art. 174 da Lei n. 8.112/90 (ID n. 2416539). Nesse sentido, em face dos arts. 229 e ss. da Lei n. 5.810/94, (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará), em se cuidando de processo administrativo, inc

Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33712  33 Terça-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2018 Joao Carvalho De Melo João Clodoaldo De Oliveira Almeida João Corrêa Cabral Neto Joao Da Silva Dias João Henrique Anderson Mariano Martins João Marcos Sousa Da Silva Junior João Paulo Pantoja Da Silva João Pedro Dias Da Silva Reis João Victor Da Conceição Rodrigues Joas Mendes De Assuncao Joel Alves Batalha Joel Lopes Da Rocha Joeliton Costa Xavier Joelmir Da Silva Almeida Joelson Fonseca Das Neves Joelton Pantoja De