Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Processo nº 38.099 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 96/2017 Aprovado em 02.02.2017 Examina pedido de recredenciamento da entidade Centro Educacional Nosso Lar Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Nosso Lar, e de renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo mencionado estabelecimento de ensino, município de Araguari. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 13 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 8.171, DE 26 DE MAIO DE 2021. Altera a Resolução nº 8.145, de 24 de julho de 2020, que Institui Comissão de Conciliação de Assédio Moral no âmbito da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG) e dispõe sobre sua composição. O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Síntese da Decisão: Consoante as informações prestadas na CI/SEC/ SFIC/225/2016, e com base na nota jurídica AJU/SEC, N° 434/2016, decido pela manutenção de desclassificação do projeto, tendo em vista que o proponente não apresentou cópias simples válidas dos atos constitutivos da empresa ou instituição, em desacordo com os itens 4.3.1., 7.1. e 7.1.2. do Edital Leic 01/2016. Verificou-se, ainda, que a desclassificaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ATO 68/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º combinado com o parágrafo 3º do art. 39 da CR/1988 e parágrafo 1º do art. 10 do ADCT/1988, por 05 (cinco) dias ao servidor SAMUEL ALVES TEIXEIRA, masp 1017704-6, a partir de 21-12-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura 240 Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Michele Abreu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 31/2016 Concede promoção na carreira ao servidor do quadro de pessoal. A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e conforme di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Julho de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 10084192 Liliana Moura Mendes – PEB – 1 - Eloi Mendes - 10 06/07/2017 A 15/07/2017 - , 11735164 Ellen Cristina Donagema – ASB – 1 - Varginha - 2 - 06/07/2017 A 07/07/2017 - , 11835576 Valdirene Maria da Silva – PEB – 2 - Varginha - 2 - 06/07/2017 A 07/07/2017 - , 13441902 Elza Leite Pereira – PEB – 1 - Cambuquira - 11 - 04/07/2017 A 14/07/2017 - , 13441902 Elza Leite Pereira – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06113757 Maria Helena de Oliveira – ASB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 13/07/2017 A 14/07/2017 - , 10586766 Adao Meira Julio – ATB – 2 - Sabara - 4 18/07/2017 A 21/07/2017 - , 11104130 Jacqueline dos Santos Aquino – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 20/07/2017 A 22/07/2017 - , 11217262 Maria de Lourdes De Souza Martins –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 99 /2016, ficando os sucessores de Rosaria Sonia e Souza, Masp. 804.283-0, PEBIP, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG. PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 27/ 2016 O Diretor da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP O(A) Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a LUCAS MOACIR DA COSTA, MASP 1333391-9, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 AP1100078. O(A) Pr