Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1271 1301 1371 1401 1411 1451 1471 1481 1491 1501 1502 1511 1521 1541 1571 Secretaria de Estado de Cultura Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Turismo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Polít

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação Transferências do FUNDEB Outros Recursos Vinculados à Educação Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Outros Recursos Vinculados à Saúde Recursos Vinculados à Assistência Social Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro Recursos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela PORTARIA Nº 013 – REITOR/2018 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro de 2011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: -Masp 370.828-6, Admilson Lino de Souza, a partir de 27/10/2017. -Masp 386.905-4, Leonardo Augusto Rodrigues Borges,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 272.116-5, Maria Cabral de Faria Morais, GEFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 04.12.2017. Masp 290.444-9, Marco Antônio Mota Mayer, AFRE, referente ao 8º quinquênio a partir de 15.12.2017. Masp 297.671-0, João Antunes Machado, GEFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 08.12.2017. Masp 307.350-9, Luci de Fatima Silveira, GEFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 10.12.2017. Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Temporária, nº 19/2018, vaga 80, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 09/02/2018 a 31/12/2018. ATO N.º 0647/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I/DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/ DIVINÓPOLIS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo e coobrigado intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento, parcelamento ou impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhec