Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 00350 Processo: 0015362-64.2013.815.0011 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: FERNANDO LINS BRAGA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias. 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 089/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00351 Processo: 0008241-77.2016.815

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 00473 Processo: 1234567-49.2011.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RAFAEL NUNES DA SILVA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-separa no prazo legal apresentar as razões recursais VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 042/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00474 Pr

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 00433 Processo: 0000615-07.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JEFFERSON JOSE DA SILVAREU: SEVERINO SOARES DA COSTA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Sentenca: Prisao revogada 00434 Processo: 0001395-83.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL GUEDES DOS SANTOS ADVOGADO: 023

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 38 00559 Processo: 0000055-25.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAINILSON FELIZ MAIA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes quanto à audiência de

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 30 00559 Processo: 0009199-63.2016.815.0011 - AVALIACAO PARA ATEST REU: JOSENALDO DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: ANDREA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: DEVANIR APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. REU: FABIANO FRANCELINO BENTO ADVOGADO: 021017PB LUCI

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 00497 Processo: 0008357-20.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AUGUSTO COSTA ALVES ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: CARLOS FABRICIO COSTA ALVES ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE 00498 Processo: 0012877-23.2015.815.0011 - ACAO P

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 28 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00382 Processo: 0004946-37.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO: 020562PB RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS. Despacho: Intime-se para juntar instrumento procuratorio 00383 Processo: 0020298-35.2

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 00286 Processo: 0042935-38.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IGB ELETRONICA S/A ADVOGADO: 019570PB MOACIR AMORIM MENDES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00287 Processo: 0044294-23.2017.815.0011 -

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 00202 Processo: 0010930-26.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO ELIAS RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00203 Processo: 0010993-51.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEILTON DA SILVA LOPES ADVOGADO: 006

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 00415 Processo: 0023646-03.2009.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEOSSANDRO FERREIRA BEZERRA ADVOGADO: 013194PB JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI. Despacho: Intime-sePara apresentar as alegacoes finais, no prazo legal, ou requerer o queentender de direito. VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 129/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com red