Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 00260 Processo: 0032374-30.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CLAUDIO TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luiz Pereira do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para audiencia deinstrução no dia 05/04/2017 as 14h00min, referente ao 3º SGT QPC PMClaudio Trajano da Silva. 1A. VARA CRIMIN

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 00255 Processo: 0004114-08.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA ANDRADE DE MORAIS ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho: Intime-seas partes acerca da decisao de fls. 148 00256 Processo: 0004492-95.2

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-sea parte promovida para comparecer em cartório e receber alvará 00846 Processo: 0004763-70.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MARINHO DA NOBREGA JUNIOR ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte promovente para,em 10(dez)dias,falar sobre a peti�

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 MARTINS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00246 Processo: 0066718-76.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO GOMES ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para apresentar o querelado em c

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 00214 Processo: 0002478-97.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA NETO ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00215 Processo: 0002937-02.2020.815.2002 - CARTA PRE

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 cho: Intime-seas partes da decisão de fls.314 e a parte ré para,em cinco dias,discriminar a(s) verba(s)liquidada através do depósito judicial de f.210,ouseja,se a condenação principal e/ou honorários sucumbenciais 00313 Processo: 0042304-45.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDENIO MENDES DUARTE ADVOGADO: 015161PB ANTONIO ADRIANO D

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 20 encontrar preso por outro processo. Unânime. Comunique-se”. 11º) Apelação Criminal nº 002715572.2011.815.2002. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ESPEDITO ONOFRE DA CRUZ JÚNIOR (Advs.: Roberta de Lima Viegas, OAB/PB nº 11.412, e Rod

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 8 ANTECIPADA E MULTA COMINATÓRIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. NECESSIDADE. LAUDO MÉDICO. DEVER DO PODER PÚBLICO. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. GARANTIA CONSTITUCIONAL À SAÚDE. INTELIGÊNCIA DO ART. 196, DO TEXTO MAIOR. DIREITO DE RECEBER A TERAPIA RECEITADA PELO MÉDICO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. - O reconhecimen